STF e Fazenda devem abrir vísceras da CVM para entender relação entre Lobo e o ‘leãozinho da montanha’

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério da Fazenda devem abrir as entranhas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para entender, entre outras coisas, a relação entre o presidente da autarquia, Otto Lobo, e o chamado “leãozinho da montanha”, como o executivo tratava Daniel Vorcaro.

A decisão desta quinta-feira (24) do ministro Flávio Dino de colocar a Polícia Federal no encalço da CVM e de exigir do Ministério da Fazenda que lidere um processo de depuração da autarquia em casos como o do banco Master e outros tem como finalidade colocar o STF e a Fazenda como moderadores do órgão para entender os vazios que foram deixados durante os escândalos que varreram bilhões de reais nos últimos anos.

A repórter e apresentadora do Times Brasil — licenciado exclusivo CNBC — Fernanda Sette destacou o encontro agendado entre Dario Durigan, ministro da Fazenda, e Flávio Dino para discutirem a decisão do ministro do STF, proferida no domingo, que exigiu do governo federal a fiscalização de todo o funcionamento da CVM. Vale lembrar que a Comissão de Valores Mobiliários é responsável pela fiscalização do mercado de capitais. Os eventos recentes envolvendo Master, Reag, Genial e outras empresas do setor despertaram desconfiança de que o órgão fiscalizador estava sendo ao menos leniente nesses casos.

Segundo Sette, Flávio Dino soube, via Transparência Internacional, que a CVM está recebendo denúncias de fraudes no mercado financeiro desde 2022, inclusive do FGC sobre o Master. Por isso, o ministro do STF deu ao governo federal 90 dias para apresentar ao STF uma análise do funcionamento do órgão regulador do mercado financeiro e quais mudanças serão feitas. A jornalista esclarece ainda que o trabalho será coordenado pelo Ministério da Fazenda, a fim de garantir mais segurança e credibilidade à autarquia.

Dino coloca PF no encalço da CVM

Dino proferiu nova decisão nesta quinta-feira para que a Polícia Federal investigue por que a CVM não deu seguimento às denúncias de fraude. Anteriormente, agentes relacionados à autarquia haviam alegado problemas de falta de gente e dinheiro para alcançar casos como os revelados nos últimos anos. A Transparência Internacional discorda e diz que “os problemas revelados pelo caso Banco Master vão muito além das limitações de orçamento e pessoal da CVM”. A entidade menciona “fragilidades regulatórias, de governança, controles internos e tratamento de denúncias”.

Sobre o documento divulgado no domingo, a Comissão afirmou que considera as decisões do STF “relevantes oportunidades de aprimoramento institucional” e que está “empenhada em contribuir, dentro de suas competências, para que a União cumpra integralmente a decisão”.

Já sobre a decisão mais recente, de acionar a PF, a CVM diz que “está mobilizada para atender” a decisão de Dino e que “reafirma o compromisso com o cumprimento de seu mandato legal e espírito colaborativo”.

Embora tenha reconhecido o que a Transparência Internacional aponta como “fragilidades regulatórias”, a CVM não mencionou qualquer falha operacional. Disse apenas que as normas para fundos de investimento no Brasil “refletem um processo contínuo de aprimoramento”.

A seu favor, o órgão fiscalizador mencionou duas consultas públicas sobre regulação, mas nenhum processo que tenha sido aberto com o objetivo de combater as fraudes que se proliferaram nos últimos anos.

O Lobo e o leãozinho da montanha

Reconduzido ao cargo de presidente da CVM, Otto Lobo tem escapado dos holofotes. Mensagens vazadas apontam que o fundador do Master era chamado de “leãozinho da montanha” por Lobo, por ser “batalhador”, e que o atual líder da autarquia era o preferido de Vorcaro, que teria pedido a recondução de Otto ao topo da hierarquia quando seu mandato tampão estava para vencer, no final de 2025. À época, Vorcaro estava prestes e ser preso.

Por outro lado, existe ainda a possibilidade de que os ouvidos moucos da CVM não pertencessem só ao topo da hierarquia, mas que também pouca energia das superintendências da CVM tenha sido empregada para apurar os casos denunciados.

As entranhas da CVM devem ser escancaradas nas próximas semanas como nunca antes, para que a sociedade possa encontrar a resposta sobre por que o órgão fiscalizador simplesmente não atuou contra a maior fraude financeira da história do país.

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