Leilão da Receita tem PS5, Xbox e SUV entre os destaques; saiba como participar

No dia 10 de fevereiro, a Receita Federal irá realizar um leilão de mercadorias apreendidas ou abandonadas em São Paulo.

Dessa vez, serão 289 lotes com vinhos, esculturas, smartphones, videogames, notebooks e outros itens. Destinado tanto a pessoas físicas quanto jurídicas, é possível enviar propostas a partir das 08h de 2 de fevereiro, até 21h de 9 de fevereiro. 

Já a sessão de lances será às 11h do dia 10 de fevereiro, conforme o horário de Brasília, e será feito eletronicamente. Além disso, os lances devem ser feitos para conjuntos de itens previamente definidos (lote fechado). 

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Neste ano, o lote mais barato conta com resíduos de plástico e exige lance inicial de R$ 15,00. Há ainda lotes com smartphones Motorola, cujo lance é a partir de R$ 80,00. Por outro lado, o lote mais caro envolve centenas de peças de celular e será leiloado a partir de R$ 325 mil.

Quem pode participar do leilão?

Pessoas físicas podem participar do leilão desde que sejam maiores de 18 anos (ou pessoa emancipada), esteja no Cadastro de Pessoas Física (CPF) e tenha selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.

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Em paralelo, os critérios para pessoas jurídicas incluem cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ); ou responsável pela empresa/procurador ter selo de confiabilidade Prata, ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.

Como participar do leilão?

Quem quiser participar do leilão e apresentar uma oferta precisa cumprir algumas etapas obrigatórias. O processo funciona da seguinte forma:

• No período de 2 a 9 de fevereiro o interessado deve entrar no Sistema de Leilão Eletrônico, disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC);
• Em seguida, é necessário localizar e selecionar o edital correspondente, identificado pelo número 0800100/000009/2025, vinculado à Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal;
• Após isso, o participante deve escolher o lote de interesse e clicar na opção “incluir proposta”;
• Na sequência, é obrigatório concordar com todas as regras e condições apresentadas na plataforma da Receita;
• Por fim, basta informar o valor do lance, que deve ser superior ao preço mínimo estipulado pela Receita Federal, e confirmar o envio da proposta.

Limitações do leilão

Contudo, existem algumas restrições de compra e venda de lote. Pessoas Jurídicas (CNPJ) não podem arrematar os lotes 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264 e 265 para fins comerciais. 

Já as pessoas físicas estão autorizadas a oferecer propostas aos lotes de número: 001, 002, 003, 50, 51, 52, 53, 54, 91, 94, 95, 139, 153, 166, 175, 176, 179, 181, 183, 185, 190, 197, 198, 201, 204, 205, 207, 208, 213, 220, 221, 222, 224, 226, 227, 234, 237, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 284, 285, 286, 287,288, 289. 

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O que há nos lotes?

Neste ano, a Receita Federal oferece 289 lotes para o leilão regional. Entre os destaques, estão: 

• Lote 1 – seis vinhos diferentes, lances a partir de R$ 135,00;
• Lote 3 – um carro VW Gol e uma motocicleta Honda CG 150, lances a partir de R$ 4,6 mil;
• Lote 24 – vários PlayStations 5, Xbox e controles de videogames, com lances a partir de R$ 7 mil;
• Lote 33 – Honda Civic 2014/2015, com lances a partir de R$ 3,3 mil;
• Lote 34 – um Onix (sem bancos e tapeçarias traseiros), com lances a partir de R$ 1,9 mil;
• Lotes 38 a 54 – iPhones, com lances a partir de R$ 214;
• Lote 70 – câmeras fotográficas e acessórios, com lances a partir de R$ 7 mil;
• Lotes 74 a 113 – vinhos e champanhes, com lances a partir de R$ 853;
• Lote 182 – sete dispositivos de marcas como Dell e Apple, com lance inicial a partir de R$ 3.600. 
• Lote 224 – notebook gamer, com lance inicial de R$ 4.300. 
• Lote 265 – um iPad a partir de R$ 1 mil;
• Lote 273 – um SUV Brilliance 2019, com lances a partir de R$ 22,5 mil.
• Lote 284 – um Volkswagen Taos CL TSI, com lance inicial de R$ 80 mil.

Veja a lista completa aqui.

Visitação

Segundo o edital, entre 2 e 6 de fevereiro é possível examinar lotes disponíveis nas cidades de São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo, Guarulhos, Santos, Sorocaba, Jacareí, Taubaté, Bauru, Campinas e Araraquara. 

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No entanto, a visitação só é permitida em dias de expediente padrão e mediante agendamento. Endereços e horários estão no edital.

Por fim, os arrematantes têm até 30 dias para retirar os lotes do leilão e o pagamento deve ser feito pelo Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).

Letícia Maia

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