O CEO da Borderless XYZ, Kevin Lehtiniitty, empresa especializada em infraestrutura de pagamentos globais com stablecoins, afirmou que os Estados Unidos estão no ponto mais próximo de aprovar uma regulação para o setor. A declaração foi feita em entrevista ao programa CryptoWorld, da CNBC americana.
“Estamos no momento mais próximo de uma regulação sensata para stablecoins”, disse o executivo. Ele destacou que, embora a chamada Lei GENIUS ainda não tenha sido aprovada, o cenário atual representa um avanço inédito para o setor no país.
Segundo o CEO, há discussões em curso sobre a linguagem do texto e sobre possíveis emendas, mas o sentimento predominante é de otimismo. Ele afirmou que o setor espera que a medida permita aos Estados Unidos recuperar espaço na inovação com ativos digitais e alcançar outras jurisdições que já avançaram nesse campo.
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Caminho regulatório no Brasil
No Brasil, a regulamentação das stablecoins também avança. Rodrigo Batista explicou que o Congresso Nacional aprovou há cerca de dois anos uma lei que confere ao Banco Central a responsabilidade de estabelecer regras para o mercado de criptoativos, incluindo stablecoins.
No ano passado, o Banco Central submeteu um rascunho de regulamentação a audiências públicas. O documento previa a proibição da autocustódia — prática que permite aos usuários armazenar e transferir suas stablecoins diretamente. A proposta gerou críticas no setor, o que levou a autoridade monetária a sinalizar abertura para revisar as regras.
Rodrigo afirmou que a preocupação principal da instituição é evitar operações financeiras irregulares, como remessas clandestinas e lavagem de dinheiro. Ele ressaltou que o Banco Central está avaliando a melhor forma de lidar com o mercado de stablecoins e demonstrou disposição para ajustes.
Debate sobre autocustódia
Durante o quadro Dúvida Cripto, Renata Mesquita, jornalista de 36 anos, perguntou sobre os impactos da regulamentação de stablecoins no Brasil. O comentarista respondeu que é contrário à proibição da autocustódia, mas reconheceu os desafios enfrentados pelos reguladores.
Ele observou que stablecoins têm sido usadas para driblar a tributação do IOF e destacou a complexidade do trabalho de fiscalização. “Se o Brasil faz uma regulação muito restritiva, vai acabar perdendo inovação e empregos aqui”, afirmou.
Para ele, é necessário encontrar um equilíbrio entre controle e desenvolvimento tecnológico. O comentarista alertou que o país arrisca repetir o atraso verificado em setores como inteligência artificial, caso adote regras excessivamente rígidas.
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