As stablecoins, uma forma de criptomoeda lastreada em ativos tradicionais, estão ganhando força, com o Senado dos Estados Unidos prestes a votar, nesta terça-feira (17), um projeto de lei para regulamentar esses tokens digitais.
Mas, à medida que as stablecoins se aproximam do sistema financeiro tradicional, especialistas alertam que uma regulamentação fraca pode deixar investidores e o sistema financeiro vulneráveis.
O que são stablecoins?
As stablecoins desempenham um papel fundamental nos mercados de criptoativos, permitindo que os usuários negociem ativos digitais sem depender de bancos tradicionais, utilizando, em vez disso, um registro descentralizado conhecido como blockchain.
Ao contrário de criptomoedas voláteis como o bitcoin, as stablecoins acompanham o valor de ativos tradicionais, como o dólar americano ou o ouro, oferecendo maior estabilidade.
O Tether e o USDC, por exemplo, são atrelados ao dólar, com reservas mantidas pelas empresas emissoras.
Essas moedas são úteis internacionalmente porque possibilitam “pagamentos transfronteiriços rápidos e de baixo custo”, afirmou à AFP Dessislava Aubert, analista da empresa de inteligência de mercado cripto Kaiko.
Isso é “particularmente valioso em mercados emergentes, onde o acesso a moedas fortes e a serviços bancários tradicionais costuma ser limitado”, acrescentou Aubert.
Exemplos incluem Argentina, Nigéria e Turquia.
O valor de mercado das stablecoins disparou para US$ 246 bilhões em maio, contra US$ 20 bilhões em 2020, segundo o Deutsche Bank.
Em 2024, o número total de transações com stablecoins superou o volume processado por Visa e Mastercard.
A Circle, emissora do USDC, ganhou destaque este mês ao ser listada na Bolsa de Valores de Nova York.
Por que os EUA estão regulamentando as stablecoins?
Para garantir a estabilidade das stablecoins, os Estados Unidos buscam exigir que as emissoras mantenham ativos líquidos e de baixo risco em quantidade suficiente, como dólares e títulos do Tesouro americano.
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Isso também poderia aumentar a demanda por dívida pública dos EUA e pela moeda americana.
A legislação proposta obrigaria as principais emissoras de stablecoins a passar por auditorias regulares e tornaria mais rigoroso o lançamento de novos tokens.
Essas proteções se tornaram mais urgentes após o colapso da stablecoin Terra, em 2022, que demonstrou como esses tokens podem “desindexar” — ou seja, perder a vinculação com o ativo que deveriam acompanhar.
Há o risco de que uma organização não seja confiável ou possa ser alvo de ataques cibernéticos, o que torna as auditorias e verificações essenciais, explicou Murat Kantarcioglu, professor de ciência da computação na Universidade Virginia Tech, nos Estados Unidos.
Outra possibilidade é que a perda de confiança em uma stablecoin se propague além do universo cripto, afetando os próprios ativos que garantem esses tokens.
O projeto de lei é suficiente?
“As novas regras podem dificultar que startups lancem stablecoins, criando o risco de que algumas grandes empresas, como gigantes de tecnologia, dominem o mercado”, afirmou Aubert por e-mail à AFP.
De acordo com o Wall Street Journal, Amazon e Walmart avaliam emitir suas próprias stablecoins, que poderiam ser usadas pelos clientes em compras.
Democratas que se opõem ao projeto de lei argumentam que ele não aborda suficientemente os riscos de especulação, lavagem de dinheiro e conflitos de interesse políticos associados às stablecoins.
Vale destacar que a família do presidente Donald Trump ajudou a lançar uma stablecoin chamada USD1, utilizada pelo fundo Emirati MGX.
Além disso, mesmo com as novas regulamentações, em caso de falência da emissora, as perdas com stablecoins “não estão explicitamente cobertas por programas de seguro do governo”, ao contrário dos depósitos bancários, que são segurados até US$ 250 mil, ressaltou Aubert.
Como outros países estão regulamentando as stablecoins?
Na Europa, a regulação sobre criptoativos (MiCA), em vigor desde o final de dezembro, estabelece um marco para a emissão de stablecoins.
Reino Unido, Coreia do Sul e Brasil avançam em seus próprios processos regulatórios.
A China baniu as criptomoedas em 2021 e, em vez disso, desenvolve sua própria moeda digital oficial, o e-yuan.
A Rússia considera lançar uma stablecoin lastreada no rublo ou em moedas de nações parceiras, como o yuan.
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