DECISÃO 2026: Nunes Marques admite mudar regras eleitorais às vésperas do segundo turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, admitiu que pode ser necessário mudar regras eleitorais mesmo às vésperas do segundo turno, marcado para domingo (25). Segundo ele, o surgimento de novas tecnologias pode exigir medidas que não estejam previstas nas normas atuais.

A declaração ocorre após a controvérsia envolvendo uma minuta de resolução que previa restrições a grandes canais de WhatsApp nas 48 horas anteriores à votação. Nunes Marques afirmou que não tomará a iniciativa de levar a proposta ao plenário do TSE, mas ressaltou que outros ministros podem apresentá-la.

Em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta sexta-feira (23), o ministro afirmou que, embora o ideal seja manter as regras durante o processo eleitoral, situações excepcionais podem exigir mudanças diante de tecnologias ainda não contempladas pela regulamentação.

“Às vezes, pode se tornar necessário. As mudanças também podem beneficiar o processo eleitoral”, afirmou. O ministro acrescentou que as normas existentes não conseguem necessariamente antecipar todas as situações provocadas pelo avanço tecnológico.

Leia também: DECISÃO 2026: Mendonça diz que TSE discutiu em conjunto bloqueio de canais políticos no WhatsApp

Restrições a canais de WhatsApp

A discussão ocorre em meio à disputa entre as campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) pelo uso de canais de WhatsApp para alcançar eleitores.

Questionado sobre a possibilidade de suspender esses canais, Nunes Marques afirmou que a medida pode configurar censura, dependendo das circunstâncias. Segundo ele, é necessário diferenciar canais vinculados oficialmente a campanhas daqueles administrados por terceiros.

O ministro também esclareceu que não chegou a submeter a minuta de resolução ao plenário do TSE e que não pretende tomar essa iniciativa.

“Não estou tolhendo a liberdade de nenhum ministro. O que eu disse é que a iniciativa não partirá da presidência do TSE”, declarou.

Siga o Times | CNBC no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo.

Siga o Times | CNBC

A proposta em discussão previa restrições a canais com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores ao segundo turno. A medida poderia atingir espaços usados por apoiadores dos dois candidatos, incluindo o canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).

Decisões recentes do TSE

Na quinta-feira (22), o ministro André Mendonça afirmou que a proposta de restrição aos canais políticos havia sido discutida em conjunto no TSE. A declaração ocorreu após a repercussão da decisão de Nunes Marques de não encaminhar a minuta ao plenário.

O tribunal já havia aprovado, em 16 de outubro, mudanças nas regras para identificação de canais de mensagens vinculados às campanhas eleitorais. As alterações estabeleceram critérios para diferenciar espaços oficiais de propaganda eleitoral de canais administrados por apoiadores.

Na entrevista, Nunes Marques também afirmou que eventuais denúncias de irregularidades envolvendo as plataformas precisam ser analisadas individualmente, a partir de fatos concretos.

O presidente do TSE defendeu a atuação da Justiça Eleitoral na regulamentação da propaganda digital e afirmou que o tribunal dispõe de normas e jurisprudência sobre impulsionamento de conteúdo, inteligência artificial e outras ferramentas utilizadas durante as eleições.

📌 DECISÃO 2026:

🔷 O Times Brasil | CNBC transmite no domingo (25) a cobertura do segundo turno entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), com entradas ao vivo durante todo o dia de votação.

🔷 Às 16h, começa o especial DECISÃO 2026, que acompanha o fechamento das urnas e a apuração até a definição de quem vai governar o país.

Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no