Presidente do TSE determinou ao WhatsApp a retomada integral do canal, inclusive para publicações e novos seguidores.
Nova decisão supera a espera de 48 horas mencionada anteriormente após o registro do canal na Justiça Eleitoral.
Administrado por André Janones, o “Exército do Lula” reúne mais de 4 milhões de inscritos e provocou divergências no TSE.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou na noite desta quarta-feira (14) a reativação imediata do canal “Exército do Lula” no WhatsApp. A ordem foi dirigida ao Facebook, como representante da plataforma, e permite que a ferramenta volte a receber publicações e novos seguidores.
Na decisão, o ministro ordenou que a empresa providencie “imediatamente o restabelecimento integral do funcionamento do referido canal”, incluindo a possibilidade de novas postagens e o ingresso de seguidores. O canal havia saído do ar na noite de terça-feira (13).
A determinação altera o cenário estabelecido anteriormente pelo próprio presidente do TSE. Depois de reconhecer o registro do endereço do canal pela campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Nunes Marques havia indicado que a retomada dependeria do cumprimento de um prazo de 48 horas previsto em resolução eleitoral.
Canal tem mais de 4 milhões de inscritos
Administrado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG), o “Exército do Lula” reúne mais de 4 milhões de inscritos. Segundo o parlamentar, o espaço é usado para compartilhar áudios, vídeos e orientações aos apoiadores do presidente durante a campanha.
O funcionamento do canal se tornou um dos focos de disputa entre as campanhas no segundo turno da eleição presidencial. A discussão chegou à Justiça Eleitoral e passou a envolver tanto as regras de registro de canais quanto os limites das medidas de suspensão.
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Antes da ordem desta quarta-feira, Nunes Marques havia determinado a suspensão do canal. Em outro momento, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, adotou entendimento diferente e decidiu manter a ferramenta ativa, expondo divergências no tribunal.
Análise do TSE não encontrou falsidades no material examinado
Uma avaliação da área técnica do TSE não identificou conteúdos falsos nas publicações do canal que foram examinadas e estavam disponíveis. A conclusão se refere ao material analisado, não a todas as mensagens já divulgadas pela ferramenta.
O caso também passou a discutir a competência para decidir sobre o funcionamento do canal e a necessidade de análise da controvérsia pelo plenário do tribunal. A decisão mais recente, no entanto, é a ordem de reativação imediata expedida por Nunes Marques.
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