TRE-RJ orienta manter todas as mesas instaladas, mas só permite novos votos nas seções cuja votação ainda não terminou.
Eleitores que chegarem das 17h às 19h a seções encerradas serão identificados, mesmo que não possam votar imediatamente.
Cartórios deverão relatar os casos ao TRE-RJ, enquanto as seções já encerradas devem transmitir as mídias de resultado.
Foto: Agência Brasil
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou que apenas as seções cuja votação ainda não havia sido encerrada poderão receber votos até as 19h deste domingo (25). A orientação foi divulgada após a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prorrogar a votação no segundo turno das eleições.
Em aviso conjunto urgente, a Presidência e a Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral determinaram que todas as seções permaneçam instaladas, com suas mesas receptoras mantidas. Nas seções em que a votação não terminou, poderão votar os eleitores que chegarem até as 19h.
Já nas seções encerradas, os eleitores que comparecerem entre 17h e 19h deverão ser identificados. Os responsáveis precisarão verificar se pertencem àquela seção e se já votaram, enquanto aguardam orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os procedimentos a serem adotados.
Os cartórios eleitorais deverão informar ao TRE-RJ os casos de eleitores que não votaram e estão no local, incluindo a identificação da seção. O aviso prevê o registro dessas situações, mas não estabelece expressamente a emissão imediata de comprovante de comparecimento.
Se a mesa receptora já tiver sido desmontada, o administrador do prédio ou coordenador de acessibilidade deverá identificar o eleitor e comunicar imediatamente o cartório eleitoral, para que os cadernos correspondentes sejam levados ao local com urgência.
O TRE-RJ também determinou que as mídias de resultado das seções encerradas sejam transmitidas. O aviso é assinado pelo presidente do tribunal, desembargador Claudio de Mello Tavares, e pelo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Fernando Cerqueira Chagas.
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