DECISÃO 2026: TSE libera uso imediato de canais eleitorais registrados fora do prazo

Canais eletrônicos das campanhas eleitorais poderão funcionar imediatamente após a comunicação à Justiça Eleitoral, mesmo quando o registro for feito fora do prazo originalmente previsto. A mudança foi aprovada por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (15), com a retirada da exigência de espera de 48 horas.

A deliberação ocorre em meio à disputa judicial sobre ferramentas digitais usadas no segundo turno presidencial. Entre os canais envolvidos estão o “Exército do Lula”, vinculado à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o “Tropa do Flávio”, associado à campanha de Flávio Bolsonaro (PL).

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Presidente do TSE, o ministro Kassio Nunes Marques relacionou as decisões tomadas pela Corte à proteção da comunicação eleitoral. “As medidas até agora adotadas por esta Presidência tiveram por finalidade preservar a integridade do ambiente informacional das Eleições 2026, especialmente diante dos riscos decorrentes da disseminação de desinformação e do uso indevido dos meios de comunicação social”, afirmou.

Reunião com campanhas

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O ministro também citou o encontro de 13 de outubro com representantes das duas candidaturas. A reunião, segundo ele, teve como objetivo incentivar a cooperação e evitar a circulação de desinformação na reta final da eleição.

“O encontro reafirmou a importância do compromisso das campanhas com a regularidade da disputa e com a preservação de um ambiente informacional íntegro, sem prejuízo da liberdade de expressão e do debate político”, declarou Nunes Marques.

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No mesmo documento, o presidente do TSE determinou o restabelecimento imediato do “Exército do Lula”, incluindo a autorização para novas publicações e para a entrada de seguidores no canal.

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