Ministro André Mendonça determinou a exclusão de posts que associavam Flávio Bolsonaro a milícias e ao possível fim do Pix.
Decisão aponta indícios de propaganda eleitoral irregular no perfil institucional da central sindical, após pedido da campanha do candidato do PL.
Publicações foram retiradas do Instagram, mas a CUT divulgou novas críticas; Flávio negou intenção de acabar com programas sociais.
Foto: Agência Brasil
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste domingo (11) que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) retirasse do Instagram publicações contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). As mensagens associavam o senador a milícias e atribuíam a uma eventual vitória dele consequências como o fim do Pix e o congelamento de aposentadorias.
A decisão atendeu a um pedido da campanha de Flávio, que acusou a central sindical de utilizar seu perfil institucional para desencorajar votos no candidato e favorecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário do parlamentar na disputa pelo Palácio do Planalto.
Ao analisar o caso, Mendonça identificou indícios de propaganda eleitoral irregular praticada por uma pessoa jurídica. Para o ministro, o conteúdo ultrapassava a manifestação de posicionamentos institucionais da entidade sobre temas econômicos, previdenciários e trabalhistas.
Entre as mensagens contestadas estava uma montagem que relacionava Flávio Bolsonaro ao chamado Escritório do Crime e às milícias do Rio de Janeiro. A publicação utilizava fotografias de Adriano da Nóbrega, morto em 2020 e apontado como chefe do grupo criminoso.
Outros conteúdos afirmavam que uma eventual eleição do candidato do PL poderia resultar no fim do Pix, no congelamento do salário mínimo e das aposentadorias e na manutenção da escala de trabalho 6×1. Essas afirmações foram apresentadas pela CUT e contestadas pela campanha de Flávio.
Na decisão, André Mendonça observou que as publicações identificavam diretamente o candidato e procuravam associar sua possível eleição a prejuízos para a população. O magistrado também destacou que uma das peças comparava Flávio a Lula e apresentava um pedido explícito de voto.
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As publicações atingidas pela determinação judicial já haviam sido retiradas do Instagram na noite de domingo (11). Após a decisão, porém, a CUT divulgou uma nova postagem questionando a medida.
Na mensagem, a entidade escreveu: “ATENÇÃO! Mendonça e Flávio Bolsonaro não querem que você veja isso”. A publicação retomou alegações contestadas pela campanha, entre elas a de que o programa de governo de Flávio colocaria aposentadorias em risco e poderia levar ao fim do Pix.
A controvérsia ocorreu em meio à troca de declarações entre os candidatos sobre programas sociais e gastos públicos. Em encontro com prefeitos na capital paulista, também neste domingo, Flávio Bolsonaro negou que pretenda extinguir benefícios sociais e assegurou que manterá o reajuste real do salário mínimo, utilizado como referência para benefícios previdenciários.
“Ninguém vai tocar em programas sociais”, declarou Flávio. No sábado (10), Lula havia criticado a proposta de redução de despesas atribuída ao adversário, chamada por ele de “tesouraço”, e alegado que o candidato do PL pretende diminuir recursos destinados ao Bolsa Família e a outras iniciativas sociais do g
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