Justiça libera 99Moto e serviço volta a operar em SP

A 99Moto voltou a operar nesta terça-feira (14) em toda a cidade de São Paulo. A liberação do serviço ocorreu após a Justiça considerar inconstitucional o decreto municipal que proibia o transporte de passageiros por motocicletas, decisão que derruba a liminar anteriormente imposta pela Prefeitura.

O juiz Josué Vilela Pimentel, responsável pela decisão, afirmou que a norma assinada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) “não tem valor legal contra o serviço por aplicativos, amparado por lei federal”. Segundo ele, a tentativa de proibir esse tipo de transporte por meio de decretos municipais “em nada colabora com a solução do problema vislumbrado pela autora” e os argumentos que relacionam o serviço a um aumento de acidentes “não passam de mera especulação”.

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A 99 comemorou o retorno da operação em São Paulo. “O direito de escolher como ir e vir dos paulistanos foi assegurado novamente pela Justiça”, afirmou Bruno Rossini, diretor sênior da empresa no Brasil. “Milhares de paulistanos poderão voltar a se aproveitar dos benefícios e eficiência deste modo de transporte, com a segurança oferecida pelas mais de 50 ferramentas de segurança e os preços acessíveis do serviço”.

A plataforma destacou ainda que “a segurança dos passageiros e motoristas é inegociável”. Segundo Rossini, a 99 “não mede esforços para cada vez mais mitigar os riscos, diminuir a possibilidade de acidentes e ajudar as pessoas a ter acesso a esse modal com bastante tranquilidade e segurança”.

Operação registrou mais de 500 mil viagens

Durante o período de operação restrita, entre 14 e 27 de janeiro, foram realizadas mais de 500 mil viagens pela 99Moto na cidade, sem registro de mortes ou acidentes graves. No mesmo intervalo, outras motocicletas em circulação na capital paulista se envolveram em 623 sinistros e causaram nove óbitos, segundo dados do Infosiga, órgão estadual de segurança viária.

De acordo com a empresa, esses dados reforçam o compromisso com a segurança viária. A 99Moto oferece recursos como rastreamento em tempo real, botão de emergência, alerta de velocidade, suporte 24 horas e seguro para todos os passageiros e motociclistas. A empresa também mantém uma política rígida contra direção perigosa, que prevê o bloqueio de condutores em caso de infrações.

A demanda pelo serviço é alta, especialmente entre moradores das periferias. “Dados baseados em mais de meio milhão de viagens realizadas no período comprovaram que a 99Moto atrai principalmente moradores da periferia como alternativa rápida e mais barata de deslocamento na cidade”, destacou a empresa.

Além da aprovação judicial, o serviço também é bem visto pela população: segundo pesquisa do Instituto Locomotiva, 79% dos paulistanos apoiam a 99Moto. A plataforma já está presente em mais de 3.300 cidades brasileiras e atende cerca de 40 milhões de pessoas.

No aspecto econômico, a Fundação Getúlio Vargas estima que a operação da 99Moto em São Paulo pode gerar R$ 828 milhões em impacto no PIB local, arrecadação de R$ 28 milhões em impostos por ano e criação de 13 mil empregos diretos e indiretos.

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Raphael Panaro

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