A Aegea Saneamento venceu os leilões de três blocos para operar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 99 municípios do estado do Pará.
Com a vitória nos blocos A, B e D, a companhia vai atender mais de 4 milhões de pessoas, elevando sua atuação no estado para 101 cidades.
O leilão aconteceu na sede da B3, em São Paulo, nesta sexta-feira (11), e contou com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho, e do governador do Pará, Helder Barbalho.
Apesar do Pará abrigar a maior bacia hidrográfica do mundo, o estado enfrenta graves deficiências no setor de saneamento. A cobertura de tratamento de esgoto é de apenas 8,5% em todo o estado, e em Belém, capital e futura sede da COP30, esse número é de 15%.
Os investimentos anunciados pela Aegea somam mais de R$ 15,2 bilhões ao longo dos 40 anos de concessão, com R$ 5,2 bilhões indo para o serviço de abastecimento de água, e R$ 10 bilhões sendo destinados para tratar o esgoto sanitário.
A meta da Aege é atingir 99% de cobertura com água potável e 90% com esgotamento sanitário no bloco A, que inclui municípios da Região Metropolitana de Belém, até 2033. Para os blocos B e D, a meta de 90% em esgoto está prevista para 2039. A concessão também prevê indicadores de desempenho que avaliam a qualidade do serviço, a eficiência operacional e a satisfação dos usuários.
Os valores de outorgas fixados para cada bloco são:
- Bloco A – R$ 1.168.012.277,00
- Bloco B – R$ 140.926.879,00
- Bloco D – 177.827.366,40
Com esta concessão, a Aegea passa a operar em 865 municípios de 15 estados brasileiros, consolidando-se como líder no setor.
A Cosanpa, estatal de saneamento do estado, continuará operando como fornecedora de água tratada em Belém, Ananindeua e Marituba, que fazem parte do bloco A.
O bloco C, que não recebeu propostas e abrange 27 municípios com cerca de 800 mil habitantes, será reavaliado e poderá ser submetido a novo leilão futuramente. O modelo de concessão foi estruturado pelo BNDES com o objetivo de estimular parcerias público-privadas e garantir viabilidade financeira para os investimentos.
A Aegea já possui experiência no estado por meio da operação em Barcarena, com o programa “Trata Bem Barcarena”, que visa a universalização do saneamento até novembro de 2025, antecipando em quase uma década os prazos previstos no Marco Legal do Saneamento. Já em Novo Progresso, novos sistemas de distribuição de água e uma estação de tratamento estão em implantação para acompanhar o crescimento local.
Além de melhorar a infraestrutura de saneamento, a Aegea destaca seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e com o impacto positivo à saúde pública. A empresa acredita na complementaridade entre setor público e privado para superar os desafios históricos do saneamento no Brasil, especialmente em regiões vulneráveis. Para a companhia, a capacidade técnica e financeira das operadoras deve ser o principal critério na hora de definir quem prestará esses serviços essenciais.
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