CVM cancelou o registro da Oferta Pública de Aquisição de Ações por alienação de controle apresentada pela Valorant Capital.
Decisão foi tomada após ofertante não cumprir as exigências do órgão regulador dentro do prazo estabelecido.
Autarquia considera que a transferência de controle não foi autorizada.
Divulgação
A Atom Educação informou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) cancelou o registro da Oferta Pública de Aquisição de Ações (OPA) por alienação de controle apresentada pela Valorant Capital.
A decisão foi tomada após a ofertante não cumprir as exigências do órgão regulador dentro do prazo estabelecido.
De acordo com a CVM, a Valorant Capital concluiu o pagamento pelas ações aos antigos acionistas controladores e passou a exercer o controle da companhia antes da efetivação da OPA.
Com o cancelamento do registro da oferta, a autarquia considera que a transferência de controle não foi autorizada, o que torna irregular o exercício do poder de controle pela empresa no mercado de capitais.
A CVM informou ainda que irá analisar os atos praticados pela Valorant Capital desde a aquisição do controle, bem como seus efeitos e eventuais impactos para a Atom Educação e seus acionistas.
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Entre as possíveis consequências estão a avaliação sobre a abertura de processo administrativo sancionador, a responsabilização civil da controladora por eventual abuso do poder de controle e a possibilidade de suspensão de seus direitos na companhia.
Diante desse cenário, a Atom convocou uma Assembleia Geral Extraordinária para o dia 10 de julho de 2026, às 16h, em formato exclusivamente digital. Os acionistas irão discutir sobre a suspensão dos direitos políticos da Valorant Capital até que seja cumprida a obrigação legal de realizar a OPA.
A companhia afirmou ainda que o cancelamento do registro da oferta e o entendimento da CVM sobre a ausência de autorização para a alienação do controle criam um cenário de incerteza quanto ao exercício do poder de controle.
Segundo a empresa, essa situação pode provocar impactos regulatórios e de governança, além de afetar o relacionamento com clientes, fornecedores e parceiros estratégicos e dificultar o acesso a capital e a tomada de decisões estratégicas.
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