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Empresas & Negócios

CNJ afasta desembargador e juiz por fraude de R$ 150 milhões em processos da Eletrobras

Publicado 22/02/2025 • 12:00 | Atualizado há 6 meses

KEY POINTS

O desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas, e o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, na região metropolitana de Manaus, foram afastados dos cargos por tempo indeterminado em uma investigação disciplinar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a liberação de alvarás de R$ 150 milhões em desfavor da Eletrobras.
Dois motivos levaram aos afastamentos. Primeiro, o tempo de tramitação do processo que resultou na liberação do dinheiro, mais rápido que o normal. "Aceleradíssimo trâmite processual", diz um trecho da decisão que mandou afastar os magistrados.
Segundo, a tramitação de uma ação envolvendo valores tão vultuosos em uma comarca fora da capital. "Causa estranheza, ainda, o fato de execução de tamanha dimensão ter sido promovida em comarca do interior", segue o despacho.

De acordo com a empresa, o resultado reflete a revisão feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

Foto: Fernanda Frazão/Agência Brasil

O desembargador Elci Simões de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Amazonas, e o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, na região metropolitana de Manaus, foram afastados dos cargos por tempo indeterminado em uma investigação disciplinar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a liberação de alvarás de R$ 150 milhões em desfavor da Eletrobras.

O Estadão pediu manifestação dos magistrados por meio da assessoria de imprensa do tribunal.

Dois motivos levaram aos afastamentos. Primeiro, o tempo de tramitação do processo que resultou na liberação do dinheiro, mais rápido que o normal. “Aceleradíssimo trâmite processual”, diz um trecho da decisão que mandou afastar os magistrados.

Segundo, a tramitação de uma ação envolvendo valores tão vultuosos em uma comarca fora da capital. “Causa estranheza, ainda, o fato de execução de tamanha dimensão ter sido promovida em comarca do interior”, segue o despacho.

Ao determinar os afastamentos, o ministro Mauro Campbell, corregedor do CNJ, afirmou que as suspeitas que recaem sobre os magistrados são “estarrecedoras” e que as decisões foram “teratológicas” e “temerárias”.

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