Veja os próximos passos do caso Master no STF após saída de Toffoli da relatoria

O caso Master entra em uma nova etapa no Supremo Tribunal Federal (STF) após a saída do ministro Dias Toffoli da relatoria. A decisão foi tomada na noite desta quinta-feira (12) em reunião reservada entre os ministros e redefine a condução do processo sem anular os atos já praticados.

Com a mudança, o caso Master passa a ser relatado por André Mendonça, escolhido por sorteio. Ficaram fora da seleção o próprio Toffoli e o presidente da Corte, Edson Fachin.

A principal consequência prática é que o processo não retorna à fase inicial.

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Caso Master mantém provas e atos já praticados

A forma como se deu a saída de Toffoli permite que o caso Master siga com preservação integral das provas. Os ministros decidiram manter válidos depoimentos, acareações e mandados de busca já autorizados.

Se houvesse declaração formal de suspeição ou impedimento, as decisões anteriores poderiam ser anuladas. Isso não ocorreu. Em nota conjunta, os ministros afirmaram que não havia fundamento para arguição de suspeição.

Com isso, o caso Master preserva sua linha processual e evita atrasos adicionais.

Caso pode ter investigação sobre ministro

O relatório da Polícia Federal entregue ao STF aponta indícios de possíveis crimes atribuídos a Toffoli. O ministro nega ter recebido recursos de Daniel Vorcaro, controlador do banco, e afirma não ter relação de amizade com ele.

O envio do relatório ao Supremo foi baseado no artigo 33 da Lei Orgânica da Magistratura. O dispositivo determina que, ao surgirem indícios contra magistrado, os autos sejam remetidos ao tribunal competente.

Ainda assim, no caso Master, a continuidade da investigação não é automática.

Caso Master depende de autorização do STF para avançar

A Polícia Federal não pode investigar ministro do Supremo sem autorização da própria Corte. Caberá ao relator decidir se há abertura formal de inquérito ou se os elementos serão arquivados.

Esse é o ponto mais sensível do caso Master neste momento. A decisão de Mendonça pode definir se a apuração se restringe ao banco ou se se estende ao magistrado citado no relatório.

Nos bastidores, ministros demonstraram desconforto com a forma como a investigação foi conduzida. Há avaliação interna de que houve cruzamento de dados e diligências sem comunicação prévia ao tribunal.

Agora, o caso Master entra em fase de análise técnica do relatório e eventual manifestação da Procuradoria-Geral da República. As próximas semanas devem indicar se haverá aprofundamento das apurações ou delimitação do escopo do processo.

Allan Ravagnani

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