No mesmo dia, Google é multado nos EUA e na França; valor total passa de US$ 800 milhões

Um júri federal dos EUA ordenou na quarta-feira que o Google pague cerca de US$ 425 milhões (R$ 2,31 bilhões) para coletar informações sobre o uso de aplicativos de smartphones, mesmo quando as pessoas optaram por configurações de privacidade, de acordo com relatos da mídia.

“Este caso é sobre a interceptação ilegal pelo Google da atividade privada dos consumidores em aplicativos móveis de consumo”, acusaram os advogados em uma ação coletiva movida em julho de 2020.

França também multa Google e Shein

A agência de proteção de dados da França (CNIL) aplicou nesta quarta-feira (3) multas recordes contra o Google e a varejista de fast-fashion Shein por descumprimento da legislação sobre cookies na internet. O valor total chega a 475 milhões de euros (R$ 3,02 bilhões).

O Google foi punido em 325 milhões de euros (R$ 2,07 bilhões), enquanto a Shein recebeu multa de 150 milhões de euros (R$ 954,93 milhões). Segundo a decisão, ambas as empresas deixaram de obter consentimento livre e informado dos usuários antes de instalar cookies de publicidade em seus navegadores.

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Histórico de punições ao Google

Essa é a terceira vez que a CNIL aplica sanções ao Google por esse motivo. Em 2020, a empresa já havia pago 100 milhões de euros e, em 2021, outros 150 milhões de euros. Desta vez, os promotores chegaram a pedir uma punição ainda mais pesada, de 520 milhões de euros (R$ 3,31 bilhões).

As autoridades justificaram o tamanho da penalidade pelo enorme número de usuários do Google na França e pelo amplo leque de negligências constatadas. Um dos pontos destacados foi o chamado “muro dos cookies” na criação de contas, que obrigava o usuário a aceitar o rastreamento para prosseguir. Embora a prática não seja ilegal por si só, a CNIL concluiu que as consequências do rastreamento não foram explicadas de forma clara, impedindo o consentimento informado.

Impacto sobre usuários franceses

A investigação também apontou que cerca de 53 milhões de franceses foram impactados pela prática do Google de inserir anúncios no Gmail entre mensagens da caixa de entrada. Pela legislação europeia, esse tipo de abordagem direta só pode ocorrer com consentimento prévio, o que não foi garantido.

Além da multa, o Google foi obrigado a adequar seus sistemas em até seis meses. Caso descumpra a ordem, a empresa e sua subsidiária irlandesa poderão pagar multas adicionais de 100 mil euros (R$ 636,6 mil) por dia.

Caso da Shein

No caso da Shein, a CNIL afirmou que a companhia acumulou uma quantidade “enorme” de dados ao instalar cookies nos computadores de 12 milhões de usuários mensais na França. A autoridade apontou falhas na transparência, na coleta de consentimento e na oferta de opções para retirada do aceite.

Após a investigação, a Shein atualizou seus sistemas para cumprir a legislação francesa e europeia. Em nota, no entanto, disse que a multa é “totalmente desproporcional diante da natureza das supostas infrações” e informou que vai recorrer da decisão.

Reações

O Google declarou que vai analisar a decisão e destacou já ter cumprido exigências anteriores da CNIL. A autoridade francesa, por sua vez, afirmou que a intensificação das penalidades integra uma estratégia iniciada há cinco anos para enquadrar os principais players do mercado digital, especialmente aqueles que concentram alto tráfego de usuários.

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Chico Fireman

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