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Instagram: Ministério da Justiça reclassifica indicação da rede social para 16 anos

Publicado 11/06/2025 • 19:37 | Atualizado há 3 dias

Giovanni Porfírio, do Times Brasil

KEY POINTS

  • O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11) uma alteração sobre a classificação indicativa do Instagram, pertencente à Meta.
  • Antes indicada para maiores de 14 anos, a rede social passou a não ser recomendada para menores de 16 anos.
  • Segundo o ministério, a alteração da classificação indicativa "preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico".
Instagram.

Instagram.

Pixabay

O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11) uma alteração sobre a classificação indicativa do Instagram, pertencente à Meta. Antes indicada para maiores de 14 anos, a rede social passou a não ser recomendada para menores de 16 anos.

Segundo o despacho, foi realizada “a análise de rotina do aplicativo”, onde foram encontrados “conteúdos díspares em relação a classificação indicativa outrora atribuída”. O órgão listou as tendênicas de classificação mais elevadas. São elas:

  • Morte intencional (14 anos);
  • Mutilação (16 anos);
  • Crueldade (18 anos);
  • Nudez (14 anos);
  • Erotização (14 anos);
  • Relação sexual intensa (16 anos);
  • Situação sexual complexa ou de forte impacto (18 anos);
  • Sexo explícito (18 anos);
  • Consumo de droga ilícita (16 anos).

A nova classificação do Instagram já está em vigor no loja de aplicativos do Google, a Google Play. No entanto, na App Store, da Apple, o aplicativo ainda aparece como não recomendado para menores de 14 anos. Confira:

Foto: Reprodução.

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Ainda de acordo com o gabinete, a alteração da classificação indicativa outrora atribuída “preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”. A decisão é válida para qualquer versão do aplicativo.

O Facebook, que também pertence à Meta, já possui classificação indicativa para maiores de 16 anos.

Outros aplicativos conhecidos pelo público também possuem classificações indicativas. O TikTok, por exemplo, “tem uma classificação de 12+ na Apple App Store e está listado com a indicação ‘Orientação dos pais recomendada’ no Google Play”, segundo informações do site oficial.

O que diz a Meta?

Em nota enviada ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, a Meta – dona do Facebook e do Instagram – reafirmou seu compromisso com a segurança online, e destacou as medidas implementadas ao longo dos últimos anos para restringir conteúdos sensíveis no Instagram e promover experiências mais seguras para jovens.

Confira na íntegra:

“Trabalhamos há mais de uma década em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias, e restringimos a recomendação de conteúdos sensíveis a adolescentes no Instagram. No ano passado, lançamos a Conta de Adolescente com recursos integrados para garantir que os jovens tenham experiências seguras na nossa plataforma. A metodologia do Classind não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem e o Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa por meio de uma consulta pública, na qual estamos comprometidos em participar ativamente.”

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