Justiça suspende pagamento de bônus a diretores da Oi e nomeia observador judicial

A 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro determinou a suspensão do pagamento de bônus à diretoria e ao conselho de administração da Oi, que está em processo de recuperação judicial. A decisão também prevê a nomeação de um observador judicial para acompanhar as contas da companhia.

Segundo a sentença, há impropriedades nas informações econômico-financeiras apresentadas pela empresa. O observador judicial, também chamado de watchdog, terá a função de monitorar a condução do processo de recuperação e prestar esclarecimentos à Justiça.

A magistrada responsável pelo caso entendeu que, apesar de o pagamento de bônus ser uma prática comum no meio empresarial, não há justificativa para a concessão desses benefícios durante a recuperação judicial. A decisão determina que a empresa mantenha apenas as remunerações fixas aos executivos.

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O pedido de avaliação da política de bônus foi feito por credores da companhia, que alegaram falta de clareza nas estratégias adotadas pela Oi no processo de reestruturação.

A juíza também determinou que a corte de falências dos Estados Unidos fosse comunicada sobre a situação, uma vez que o processo de recuperação judicial da Oi envolve jurisdições no Brasil e no exterior.

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Cido Coelho

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