Austrália completa um mês de proibição de redes sociais para menores; veja os efeitos da medida

Faz um mês que a Austrália proibiu o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. Enquanto alguns adolescentes dizem estar satisfeitos por se livrarem da distração, outros encontraram maneiras de contornar a lei.

A Lei de Emenda à Segurança Online exige que as principais plataformas de redes sociais, como Instagram, da Meta; TikTok, da ByteDance; YouTube, da Alphabet; X, de Elon Musk; e Reddit, implementem métodos de verificação de idade. Entre eles estão estimativa facial por meio de selfies, envio de documentos de identidade ou vinculação de dados bancários.

As punições recaem sobre as empresas de tecnologia, e não sobre pais ou adolescentes, em caso de descumprimento. As multas podem chegar a 49,5 milhões de dólares australianos (US$ 32 milhões) se as plataformas não adotarem “medidas razoáveis” para cumprir a legislação.

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O governo australiano argumenta que a medida protege os adolescentes do design algorítmico viciante das plataformas e de danos à saúde mental associados às redes sociais, como redução do sono e aumento do estresse. Já os críticos sustentam que a proibição seria ineficaz.

A seguir, os três principais pontos sobre como a proibição vem funcionando após um mês:

A visão dos adolescentes na Austrália

Alguns jovens estão adotando novos hábitos, enquanto outros tentam driblar a lei.

Amy, de 14 anos, manteve um diário desde o início da proibição e contou à BBC, em uma reportagem recente, que se sente “livre” sem a pressão de manter presença no Snapchat, uma das plataformas afetadas.

“Antes, eu costumava ligar para meus amigos pelo Snapchat depois da escola, mas, como não posso mais, fui correr”, escreveu Amy em seu diário.

A BBC informou que os downloads de alguns aplicativos não afetados pela proibição, como Lemon8 (da ByteDance), Yope e Discord, dispararam nos dias seguintes à entrada em vigor da lei.

Os downloads de VPNs, que ocultam a localização dos usuários para burlar restrições por país, aumentaram antes da proibição. Agora, voltaram aos níveis normais, e espera-se que as redes sociais detectem o uso de VPNs como parte do cumprimento da lei.

No entanto, o governo australiano reagiu. O Lemon8 passou a cumprir as exigências de restrição etária após uma autoavaliação que concluiu que o aplicativo deveria ser incluído na proibição, segundo o jornal The West Australian. O governo também solicitou que o Yope faça uma autoavaliação para decidir se deve adotar a mesma medida.

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Empresas de tecnologia reagem

Embora estejam cumprindo a lei, as empresas de tecnologia pressionam o governo australiano a reconsiderar a medida.

A Meta afirmou em janeiro que bloqueou mais de 500 mil contas de menores de 16 anos na Austrália, mas acrescentou que a verificação de idade precisa se estender às lojas de aplicativos. A empresa disse que adolescentes usam mais de 40 aplicativos por semana, muitos fora do escopo da proibição, o que significa que ainda podem ser expostos a conteúdos nocivos.

A gigante de tecnologia já havia alertado que a proibição poderia afastar adolescentes de amigos e de suas comunidades.

O Reddit, outra plataforma afetada, foi além e entrou com uma ação judicial contra o governo australiano, afirmando que a proibição é ineficiente e restringe a liberdade de expressão dos jovens.

Em declaração anterior à CNBC, o Reddit disse que a lei pode isolar adolescentes “da capacidade de participar de experiências comunitárias adequadas à sua idade (incluindo discussões políticas)”.

“As visões políticas das crianças influenciam as escolhas eleitorais de muitos eleitores atuais, incluindo seus pais e professores, além de outros interessados nas opiniões daqueles que estão prestes a atingir a maioridade”, acrescentou a empresa.

E agora?

A Austrália foi o primeiro país a implementar uma proibição tão ampla de redes sociais para menores de 16 anos, à medida que crescem as preocupações com os impactos negativos das plataformas. Agora, outros países podem seguir o mesmo caminho.

Há interesse particular entre políticos do Reino Unido. O primeiro-ministro Keir Starmer disse aos parlamentares na segunda-feira que está alarmado com o tempo de tela das crianças e defendeu uma proibição nos moldes da adotada pela Austrália.

Também há interesse nos Estados Unidos. Em uma pesquisa da Fox News com mais de mil eleitores registrados, 64% dos entrevistados apoiaram a proibição de redes sociais para adolescentes e a restrição do uso de celulares em salas de aula do ensino básico e médio (K-12). Entre os pais, dois terços se mostraram favoráveis à medida, enquanto 36% foram contrários.

Naty Falla

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