O Discord entrou no foco das autoridades brasileiras após um relatório do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O relatório aponta possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes.
O documento cita pelo menos quatro obrigações legais que a plataforma não estaria cumprindo.
Foto: Unplash
Discord é investigado após governo apontar falhas na proteção de menores
O Discord entrou no foco das autoridades brasileiras após um relatório do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontar possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes. O documento cita pelo menos quatro obrigações legais que a plataforma não estaria cumprindo.
A análise ganhou força após o caso de uma adolescente de 13 anos que morreu por suicídio durante uma transmissão ao vivo. Na última quarta-feira (12), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão das lives do Discord até que a empresa demonstre medidas adequadas de proteção para menores.
De acordo com apuração do Estadão, o relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais concentra as críticas em quatro pontos: prevenção à automutilação e ao suicídio, verificação de idade, configurações de segurança para menores e comunicação de ocorrências às autoridades.
Segundo o documento, um grupo teria coagido duas adolescentes a práticas de automutilação. A apuração também encontrou elementos que indicam uma possível indução de uma criança de 7 anos à violência contra si própria.
O Ministério da Justiça afirma que servidores privados, mensagens diretas e transmissões permitiram essas interações sem que os sistemas de segurança interrompessem a dinâmica.
Críticas ao Discord
O relatório também critica a forma como o Discord identifica e comunica conteúdos que podem envolver crimes contra menores. Segundo o Ministério da Justiça, a própria plataforma não informou às autoridades sobre o caso da adolescente de 13 anos.
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Órgãos estaduais e o Ciberlab, laboratório ligado ao ministério, identificaram a situação. O documento também levanta dúvidas sobre a preservação de provas e a retirada de conteúdos relacionados a esse tipo de crime.
Suspensão das transmissões ao vivo
A decisão da ANPD atinge apenas as transmissões ao vivo do Discord e não determina o bloqueio completo da plataforma. Além disso, o órgão condicionou a retomada das lives caso a plataforma comprove medidas para ampliar a proteção de crianças e adolescentes.
O Ministério da Justiça também recomendou ações como o bloqueio dos perfis envolvidos e a adoção de mecanismos para impedir novas práticas de indução à violência.
Junto às investigações das autoridades, o Discord contesta a avaliação e afirma que ela não considera os investimentos que a empresa realiza em segurança. Segundo a plataforma, há evidências de que os envolvidos organizaram parte das atividades criminosas em outras redes antes de criarem o servidor na plataforma.
A empresa também afirma que derrubou o servidor privado relacionado ao caso da adolescente de 13 anos antes da morte da jovem. O Ministério da Justiça, por outro lado, afirma que ações com dinâmica semelhante atuam no Discord desde 2021.
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