Regulador americano tenta reverter decisão que livrou Meta de acusação de monopólio

A Comissão Federal de Comércio (FTC) dos EUA informou nesta terça-feira (20) que está recorrendo de uma decisão judicial que rejeitou seu processo antitruste contra a Meta, insistindo que a gigante da tecnologia monopolizou ilegalmente as redes sociais.

“Nossa posição não mudou. A Meta violou nossas leis antitruste quando adquiriu o Instagram e o WhatsApp”, disse Joe Simonson, diretor de relações públicas da FTC, aos jornalistas. “Consequentemente, os consumidores americanos sofreram com esse monopólio”, acrescentou.

A agência apresentou uma notificação de recurso ao Tribunal de Apelações do Circuito de DC, iniciando um longo processo que poderá chegar à Suprema Corte.

Em resposta ao recurso, um porta-voz da Meta disse que a decisão do tribunal de rejeitar os argumentos da FTC foi “correta e reconhece a concorrência feroz que enfrentamos”. “Continuaremos focados em inovar e investir na América”, acrescentou o porta-voz.

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A decisão do juiz distrital James Boasberg, em novembro, representou uma grande vitória para a Meta, encerrando uma batalha legal iniciada em 2020 sobre as aquisições do Instagram, em 2012, e do WhatsApp, em 2014. Boasberg concluiu que a Meta enfrenta concorrência suficiente de rivais como TikTok e YouTube para impedi-la de exercer poder de monopólio.

“A Meta não detém monopólio no mercado relevante”, escreveu o juiz, observando que o Facebook e o Instagram agora mostram principalmente vídeos curtos recomendados por algoritmos, em um formato quase idêntico ao do TikTok.

O tribunal citou dados mostrando que os americanos passam apenas 17% do tempo no Facebook visualizando conteúdo de amigos e apenas 7% no Instagram, com os usuários assistindo predominantemente aos “Reels” — vídeos curtos de desconhecidos.

Uma autoridade sênior da FTC disse que o juiz seguiu “um caminho muito estranho” ao basear sua decisão apenas na posição de mercado da Meta no momento do julgamento, em vez de considerar um período mais longo. Essa abordagem “foi um erro fundamental que lhe permitiu simplesmente varrer a má conduta [da empresa] para debaixo do tapete”, disse a autoridade, que pediu anonimato por não estar autorizada a discutir o assunto publicamente.

A decisão de Boasberg marcou mais um revés para as autoridades antitruste dos EUA, que buscam ações agressivas contra as Big Techs, com resultados mistos nos tribunais. O governo lançou cinco grandes processos contra gigantes da tecnologia nos últimos anos, incluindo dois contra o Google e ações contra a Apple e a Amazon.

Em setembro, um juiz diferente rejeitou uma tentativa do governo de desmembrar o Google após concluir que a gigante das buscas agiu como um monopólio ilegal. O Google recorreu dessa decisão na semana passada.

Cauê Rigamonti

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