Projeto quer dar isenção de IPVA para 53% da frota de motos de SP

O Governo do Estado de São Paulo enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa (Alesp) que promete um significativo alívio financeiro para milhões de motociclistas paulistas.

A proposta visa isentar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para todas as motocicletas, ciclomotores e motonetas com cilindrada até 150 cc, desde que sejam de propriedade de pessoas físicas.

Se aprovada, a medida terá um impacto direto na vida de 2,4 milhões de veículos, o que representa cerca de 53% da frota total de motocicletas do estado.

Reconhecimento da Importância Econômica

A isenção é vista pelo governo como um reconhecimento da importância social e econômica desses veículos, especialmente para os trabalhadores que utilizam a moto como ferramenta essencial para gerar renda.

O governador Tarcísio de Freitas destacou o objetivo da iniciativa:

“Essa iniciativa reconhece a importância social e econômica da motocicleta para milhões de paulistas que dependem dela para trabalhar e garantir renda. Estamos falando de entregadores, prestadores de serviço e trabalhadores que movimentam a economia todos os dias. A isenção foi planejada com responsabilidade, para aliviar o orçamento de quem mais precisa, sem comprometer o equilíbrio das contas do Estado”.

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O que muda e quando começa?

O benefício fiscal será destinado a pessoas físicas proprietárias de motocicletas, ciclomotores e motonetas com cilindrada de até 150 cc.

A isenção passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2026, caso o projeto seja aprovado pela Alesp.

Os veículos devem estar em situação regular de registro e licenciamento. O projeto de lei altera a Lei nº 13.296/2008, que atualmente regulamenta a cobrança do IPVA no estado.

Maria Figueiredo

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