Acusada de plágio, Mariah Carey vence processo sobre música natalina; veja os detalhes

Os advogados do cantor country Andy Stone (Vince Vance) foram condenados a pagar US$ 92,3 mil (R$ 506,5 mil) em honorários advocatícios a Mariah Carey, após o arquivamento final da acusação de plágio sobre o clássico ‘All I Want for Christmas Is You’. A decisão favorável à cantora encerra a disputa judicial em solo americano, transferindo a responsabilidade do custo processual para a equipe jurídica do autor da ação.

De acordo com documentos judiciais analisados pela revista Rolling Stone, responsável pela divulgação das informações, a decisão integra um conjunto de sanções aplicadas após a Justiça considerar o processo improcedente. Andy Stone sustentava que o sucesso lançado por Mariah Carey em 1994 era uma cópia de uma composição homônima gravada por seu grupo, Vince Vance & the Valiants, em 1988, e pleiteava o pagamento de uma indenização de US$ 20 milhões (R$ 110,4 milhões).

A disputa jurídica chegou ao fim em março, quando a magistrada do caso determinou que Stone e o coautor Troy Powers falharam em reunir provas bastantes para embasar a acusação de plágio. Ao proferir a sentença, a juíza repreendeu duramente o comportamento do autor e de sua equipe jurídica, definindo a série de irregularidades processuais como ‘grave’ e destacando que a situação comportaria sanções de maior severidade.

Conforme o entendimento da magistrada, Mariah Carey e os demais réus — a gravadora Sony Music, a editora Kobalt Publishing e o produtor Walter Afanasieff — foram compelidos a arcar com despesas desnecessárias para contestar argumentos julgados frágeis e alegações desprovidas de respaldo factual. O montante total das sanções impostas atinge US$ 109,9 mil (R$ 606,6 mil), valor que inclui pouco mais de US$ 14 mil (R$ 77,3 mil) destinados à Sony, além de quantias repassadas à editora e ao produtor.

Leia mais:

Como um hit de Natal de Mariah Carey segue gerando milhões ano após ano

A decisão mais recente também assinala falhas éticas na conduta dos advogados Gerard Fox e Douglas M. Schmidt, que omitiram o nome de Troy Powers em documentos protocolados na ação. Embora Fox tenha alegado ao tribunal que não mantém mais contato com o coautor, a magistrada ressaltou que tal justificativa não desonera os profissionais de suas obrigações legais, que permanecem vigentes até que haja uma autorização formal para a retirada da representação jurídica.

A Justiça estabeleceu o dia 5 de janeiro como data limite para que os defensores esclareçam as violações às regras éticas californianas e evitem a imposição de punições disciplinares. Caso não haja resposta por parte dos advogados, o silêncio poderá acarretar novas sanções no âmbito do processo.

Cauê Rigamonti

Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no