Autoridade financeira da França multa empresa em 2,5 mi de euros por aconselhar investimento de forma “desonesta”

A empresa de consultoria de investimento Carat GP e seus dois diretores foram condenados pela Comissão de Sanções da AMF a multas totalizando 2,5 milhões de euros (R$ 15,4 milhões) por, entre outras coisas, terem aconselhado clientes a investir fundos em aplicações não identificadas.

“A Comissão considerou que a Carat GP não agiu de maneira honesta, leal e profissional”, pois “um de seus gerentes, o Sr. Renaud, aproveitou-se de suas funções para propor a vários clientes que fizessem investimentos sem documentá-los, sem que a Carat implementasse um dispositivo que permitisse prevenir ou detectar tal comportamento”, argumentou a AMF.

A Comissão de Sanções da AMF (Autorité des Marchés Financiers, o equivalente à CVM na França) é um órgão independente responsável por julgar e aplicar sanções (multas, proibições de atuação) a pessoas físicas e jurídicas que descumprem as regras do mercado financeiro na França.

A Carat GP foi condenada a 300 mil euros (R$ 1,8milhão) em sanções pecuniárias. Os diretores, Sébastien Renaud e Jimmy Guinet, foram multados em 2 milhões (R$ 12,3 milhões) e 200 mil euros (R$ 1,2 milhão), respectivamente, explicou a AMF em seu comunicado publicado na quinta-feira, detalhando uma decisão tomada na véspera.

O primeiro diretor também foi condenado a uma proibição definitiva de exercer a profissão de consultor de investimentos financeiros (CIF), assim como a empresa Carat GP. O segundo foi proibido de exercer por dez anos.

Durante a sessão pública da Comissão de Sanções em setembro, o colegiado da AMF reprovava principalmente a captação de cerca de 4 milhões de euros (R$ 24,7 milhões) de 16 pessoas em 4 anos para realizar investimentos não identificados.

O destino desses investimentos permanece incerto.

Cerca de 10 clientes da Carat GP não foram reembolsados, totalizando 2,8 milhões de euros (R$ 17,3 milhões).

O principal réu, que alegou sua negligência, declarou perante a comissão ter realizado os investimentos por sua própria iniciativa e não como diretor da Carat GP, argumentando que os clientes sabiam disso, segundo o relator.

“A Comissão, pela primeira vez, considerou falhas dos diretores da empresa a título pessoal”, explicou a AMF no comunicado.

O diretor principal não realizou treinamento anual, que é obrigatório, não agiu com “diligência e lealdade em relação aos controladores” e “recebeu fundos dos clientes em suas contas pessoais”. O segundo diretor não “garantiu” que a empresa e seu diretor principal cumprissem suas obrigações, ressaltou a AMF.

Cauê Rigamonti

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