Primeira debênture de infraestrutura do Brasil estreia no mercado quase 2 anos após criação de lei

Quase dois anos depois de ser criada por lei, a debênture de infraestrutura foi finalmente utilizada por uma companhia no Brasil. A Eldorado Brasil Celulose concluiu nesta semana uma oferta de R$ 1 bilhão desse tipo de título, em operação coordenada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que também ficou com a totalidade da subscrição. Os papéis têm prazo de 15 anos.

A operação marca a primeira emissão realizada no mercado local com base na Lei 14.801, sancionada em janeiro de 2024, que criou as chamadas debêntures de infraestrutura. Diferentemente do modelo anterior, o benefício tributário previsto nesse instrumento é direcionado ao emissor do título, e não ao investidor, com o objetivo de reduzir o custo de financiamento de projetos considerados estratégicos.

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Os recursos captados serão usados na construção de uma nova ferrovia com 86,7 quilômetros de extensão, ligando Três Lagoas a Aparecida do Taboado, no Mato Grosso do Sul. A linha será utilizada para o escoamento da produção de celulose da companhia e se conecta à malha operada pela Rumo, principal corredor ferroviário até o Porto de Santos.

Além da subscrição das debêntures, o BNDES também aprovou um financiamento adicional de R$ 50 milhões por meio da linha Finem. Com isso, o apoio total ao projeto soma R$ 1,05 bilhão.

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A emissão traz ainda uma inovação pouco comum no mercado doméstico. A remuneração dos títulos inclui uma cláusula de variação cambial, possibilidade aberta pela própria Lei 14.801 e que amplia as alternativas de estruturação para projetos com receitas expostas ao dólar, como é o caso da exportação de celulose.

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O projeto ferroviário deve gerar mais de 3 mil empregos diretos e indiretos durante a fase de implantação. A expectativa é que a nova logística reduza de forma relevante o uso do transporte rodoviário, hoje responsável por cerca de 50 mil viagens de caminhão por ano. Segundo estimativas do banco de fomento, a substituição pelo modal ferroviário pode reduzir em mais de 80% as emissões de CO₂ associadas ao transporte da produção.

Amanda Souza

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