O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29) propostas da Presidência da República que autorizam o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar, com garantia da União, duas operações de crédito externo, que somam aproximadamente R$ 2,6 bilhões.
São US$ 250 milhões — aproximadamente R$ 1,4 bilhão — do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e 30 bilhões de ienes — cerca de R$ 1,2 bilhão — da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), para apoiar micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) que ainda não se recuperaram dos efeitos da pandemia de covid-19 e fortalecer a cadeia produtiva da saúde.
Com parecer favorável dos relatores, senadora Leila Barros (PDT-DF) e senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), as propostas, que integram a estratégia do Banco de ampliar e diversificar suas fontes de funding, foram aprovadas mais cedo, também nesta terça-feira, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Com requerimento para votação em regime de urgência, elas seguiram para o plenário, onde foram aprovadas.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, agradeceu o apoio do Senado à aprovação das operações de crédito, com ênfase no papel decisivo do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). “O presidente Alcolumbre foi fundamental para viabilizar a tramitação célere das propostas e garantir a votação em regime de urgência. Sua liderança foi determinante para que o BNDES possa reforçar sua atuação junto às micro, pequenas e médias empresas”, destacou Mercadante.
Ele também reconheceu o empenho dos relatores das propostas, senadores Leila Barros (PDT-DF) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), e do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL). “Graças ao trabalho conjunto dos senadores Alcolumbre, Leila, Vanderlan e Renan, os empréstimos ampliam nossa capacidade de apoiar a produtividade e a competitividade das MPMEs, fortalecendo a manutenção e geração de empregos”, completou.
Sustentabilidade
O empréstimo do BID viabiliza o Programa BID-BNDES de Financiamento à Recuperação Sustentável e Produtiva das Micros, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs). A iniciativa busca ampliar a oferta de crédito a companhias de menor porte, especialmente as que ainda não se recuperaram dos efeitos da pandemia de covid-19, destinando os recursos a investimentos em áreas vulneráveis, liderados por mulheres e voltados à sustentabilidade, como projetos relacionados ao clima.
Cada operação de crédito às MPMEs com recursos do programa não poderá exceder o limite de US$ 500 mil ou o valor equivalente em reais. O prazo mínimo é de 18 meses e o máximo de 60 meses, a ser definido pelo banco repassador com base nas características do projeto e na capacidade de pagamento do cliente final.
Saúde
O crédito da Jica apoiará investimentos no setor de saúde e em MPMEs de diversos setores, no contexto do enfrentamento de problemas causados pela pandemia da covid-19. Até 12 bilhões de ienes (cerca de R$ 480 milhões) poderão ser destinados ao setor médico e de saúde, enquanto 18 bilhões de ienes (aproximadamente R$ 720 milhões) poderão ser alocados para MPMEs de diversos setores.
“É um empréstimo que vem ajudar o nosso BNDES e as nossas empresas”, afirmou o senador goiano. “Já temos um histórico positivo de parcerias com o Japão e, agora, esse crédito solidifica ainda mais esse laço de amizade e cooperação.”
O financiamento faz parte do Projeto de Apoio Emergencial em Resposta à Crise de Covid-19, com foco na reestruturação de setores atingidos pela pandemia e que ainda não conseguiram se restabelecer. Os recursos serão usados para fortalecer a cadeia produtiva da saúde, apoiar fornecedores de insumos médicos e, principalmente, garantir crédito para micro e pequenas empresas, consideradas o motor da geração de empregos no país.
As condições do empréstimo são favoráveis, com taxa de juros de 0,01% ao ano, prazo total de pagamento de até 180 meses e carência de quatro anos para o início dos pagamentos.
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