Acordo comercial entre UE e Mercosul ameaçado às vésperas da assinatura; saiba por quê

Bruxelas caminha para um confronto esta semana sobre o acordo de livre comércio da União Europeia com o bloco sul-americano Mercosul, depois que a França lançou um esforço de última hora para impedir a assinatura do documento histórico. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deve chegar ao Brasil no sábado para assinar o termo que, após 20 anos de negociações, criaria a maior área de livre comércio do mundo.

Primeiro, porém, ela precisa obter a aprovação dos Estados-membros da EU – apesar da oposição frontal da França, uma potência importante, que alertou no domingo que as condições não estavam reunidas para uma votação. O gabinete do presidente Emmanuel Macron informou que ele entrou em contato com von der Leyen para solicitar pessoalmente um adiamento.

Mas a Comissão Europeia, que define a política comercial da UE, reiterou na segunda-feira que ainda espera que o acordo seja assinado até o final do ano. “Assinar o acordo agora é de crucial importância — econômica, diplomática e geopoliticamente”, disse um porta-voz do executivo da UE.

A disputa promete se estender até o último minuto, com até 10 mil agricultores planejando se reunir na capital belga para expressar sua indignação com o acordo durante uma cúpula de líderes na quinta e sexta-feira. O acordo permitirá à UE exportar mais veículos, máquinas, vinhos e outras bebidas para a América Latina, ao mesmo tempo que facilitará a entrada na Europa de carne bovina, açúcar, arroz, mel e soja sul-americanos.

Temendo consequências negativas para o seu setor agrícola — uma preocupação partilhada por agricultores na Polónia e noutros países — a França tem exigindo cláusulas de salvaguarda robustas, controles de importação mais rigorosos e normas mais exigentes para os produtores do Mercosul.

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Uma ‘crise grave’

Paris enfrenta uma batalha árdua para bloquear o tratado, que precisa apenas do apoio de uma maioria ponderada dos países da UE para ser aprovado. A Alemanha, potência econômica, a Espanha e os países nórdicos são fortes apoiadores do pacto, ansiosos para impulsionar as exportações, enquanto a Europa enfrenta a concorrência chinesa e as tarifas americanas.

Uma fonte da Comissão Europeia afirmou que o momento para fechar o acordo seria “agora ou nunca”. Mas as divergências em uma semana crucial, na qual o bloco de 27 nações também precisa decidir sobre a questão controversa do uso de ativos russos congelados para ajudar a Ucrânia, estão deixando alguns apreensivos. “Se não houver um acordo esta semana, corremos o risco de uma grave crise europeia. Será um grande fracasso para a Comissão, para a Alemanha e para a Espanha”, disse um diplomata europeu.

A data da votação dos Estados-membros ainda não foi definida. Para complicar ainda mais as coisas, o Parlamento Europeu votará na terça-feira medidas de “salvaguarda” destinadas a tranquilizar os agricultores e apaziguar a França.

Os membros da UE já aprovaram a cláusula de salvaguarda em questão, mas os legisladores podem decidir reforçá-la ainda mais.

Em mais um gesto dirigido a Paris, a Comissão anunciou na semana passada verificações mais rigorosas às importações agrícolas para garantir que cumpram as normas da UE e prometeu atualizar as regras sobre resíduos de pesticidas para impedir a entrada de substâncias proibidas através de importações.

Von der Leyen pretende se juntar aos líderes dos países membros do Mercosul, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, em Foz do Iguaçu, para a assinatura do acordo.

Mesmo que ela consiga fechar o texto a tempo de viaja, a batalha não terá terminado. O Parlamento Europeu ainda precisa dar sua aprovação final ao acordo, provavelmente no início de 2026. Fontes internas preveem uma votação apertada, com os interesses nacionais tendo grande peso. “Todos os franceses votarão contra, a maioria dos poloneses também”, disse uma fonte parlamentar, prevendo que a oposição ao assunto unirá diferentes linhas partidárias nesses países.

Se considerados os grupos de extrema-esquerda e extrema-direita do parlamento, que em geral não gostam do acordo, a soma chega a cerca de 300 dos 720 deputados da assembleia – o que poderia resultar numa votação extremamente apertada.

Cauê Rigamonti

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