Argentina deu ao Reino Unido duas semanas para interromper o projeto de petróleo Sea Lion.
O governo de Milei pretende recorrer ao Tribunal Internacional do Direito do Mar caso as atividades continuem.
O projeto é desenvolvido pela Navitas Petroleum e pela Rockhopper Exploration nas águas das Malvinas.
O presidente argentino Javier Milei
O presidente argentino, Javier Milei, afirmou nesta segunda-feira (28) que seu governo buscará arbitragem internacional contra o Reino Unido devido a um projeto de petróleo nas Ilhas Malvinas, controladas pelo Reino Unido.
A medida intensifica a disputa entre os dois países sobre a soberania e a exploração de recursos no arquipélago do Atlântico Sul.
O gabinete de Milei informou que deu ao Reino Unido duas semanas para interromper os trabalhos no Sea Lion, campo de petróleo offshore desenvolvido pela israelense Navitas Petroleum e pela britânica Rockhopper Exploration.
Caso contrário, a Argentina pretende pedir ao Tribunal Internacional do Direito do Mar, com sede em Hamburgo, que determine a suspensão temporária do projeto.
“A Argentina não ficará de braços cruzados”, afirmou o governo argentino em comunicado, acusando o Reino Unido de causar danos “irreversíveis e irreparáveis” aos direitos soberanos da Argentina.
O Tribunal Internacional do Direito do Mar pode emitir ordens de emergência juridicamente vinculantes. Mesmo que determine a interrupção do projeto, porém, o tribunal não dispõe de mecanismos próprios para obrigar o governo britânico a cumprir a decisão.
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O Reino Unido rejeita a reivindicação argentina de soberania sobre as Malvinas. O governo britânico argumenta que os habitantes das ilhas têm o direito de determinar seu próprio futuro e desenvolver os recursos naturais do território.
Em um referendo realizado em 2013, os residentes das Malvinas votaram majoritariamente pela permanência como território ultramarino britânico. A Argentina, por sua vez, sustenta que as ilhas foram povoadas ilegalmente.
O projeto Sea Lion envolve a exploração de petróleo offshore e é desenvolvido pela Navitas Petroleum em parceria com a Rockhopper Exploration.
O ministro das Relações Exteriores argentino, Pablo Quirno, classificou a iniciativa de Milei como “um passo histórico e sem precedentes” na campanha de quase dois séculos da Argentina pela soberania sobre o arquipélago.
“Quem explorar ou explorar nossos recursos naturais nas Malvinas sem autorização deve enfrentar as consequências”, escreveu Quirno no X.
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