Argentina reduz impostos de exportação do agro em plano gradual até 2028

O governo da Argentina oficializou, nesta quarta-feira, 3, por meio do Decreto Nº 423/2026, um programa de redução gradual nos direitos de exportação (conhecidos como retenciones) cobrados sobre grãos e subprodutos agroindustriais. A medida, segundo o documento, vai diminuir a carga tributária, garantir previsibilidade ao setor e incentivar os investimentos e a inserção internacional do país.

Para as cadeias do trigo e da cevada, a normativa estabelece um corte imediato de 2% nas alíquotas, que passa a vigorar a partir da quinta-feira, 4, com o objetivo de estimular o potencial de plantio da nova safra 2026/27.

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Para as demais culturas, como soja, milho, girassol, sorgo e seus derivados, o governo argentino fixou um cronograma de desoneração progressiva que será executado entre janeiro de 2027 e dezembro de 2028. No caso específico do complexo soja, as tarifas vão recuar 0,25% por mês ao longo de 2027 e, a partir de janeiro de 2028, a redução passará a ser de 0,5% mensal.

A nova regulamentação permite que os exportadores registrem imediatamente as Declarações Juradas de Vendas ao Exterior (DJVE) para embarques programados a partir de janeiro de 2027 já sob o amparo das taxas reduzidas.

O decreto zera, ainda, a alíquota aplicável ao biodiesel fabricado a partir de óleos alternativos, como cártamo, colza, carinata e camelina. O objetivo da isenção é fomentar novas cadeias de biocombustíveis, com foco no suprimento para a produção de combustível sustentável de aviação (SAF).

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Maria Figueiredo

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