O governo dos Estados Unidos divulgou um relatório detalhado sobre as práticas tarifárias de vários países, incluindo o Brasil, com foco em produtos americanos. O documento de quase 400 páginas, publicado na segunda-feira (31), dedica uma análise significativa à economia brasileira e às barreiras comerciais que afetam a relação bilateral entre os dois países. O documento pode trazer indícios sobre o tarifaço de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, marcado para quarta-feira (2).
O relatório destaca a tarifa de 18% imposta pelo Brasil sobre o etanol americano, o que, segundo os EUA, resultou na diminuição do comércio desse produto entre as duas nações. Durante um período de 2011 a 2017, o etanol entre Brasil e EUA foi livre de tarifas. No entanto, após 2017, o Brasil introduziu uma cota tarifária, seguida pela aplicação da Tarifa Externa Comum (TEC) de 20% até 2022. Em 2024, essa tarifa foi aumentada para 18%. O governo dos EUA continua buscando negociações com o Brasil para reduzir essas tarifas e implementar um tratamento recíproco para o comércio de etanol.
Além disso, o relatório aponta que o Brasil mantém uma tarifa média de 11,2% sobre produtos importados, o que está acima da média mundial. O país também tem uma tarifa consolidada de 31,4% na Organização Mundial do Comércio (OMC), com algumas taxas chegando a 55% para produtos agrícolas e 35% para produtos não agrícolas. Em contrapartida, o governo brasileiro argumenta que a tarifa efetiva sobre produtos americanos é de 2,7%, com a maioria dos itens sendo isentos de tarifas.
O governo dos EUA também criticou os impostos aplicados pelo Brasil sobre produtos importados, especialmente as bebidas. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 19,5% é cobrado sobre bebidas estrangeiras, incluindo as dos EUA, enquanto produtos nacionais, como a cachaça, têm uma alíquota mais baixa de 16,25%. Outro ponto de tensão é a tributação sobre os filmes americanos. O Brasil impõe um Imposto de Renda de 25% sobre as remessas de bilheteira de filmes estrangeiros, enquanto produtos nacionais não enfrentam o mesmo tratamento fiscal.
Além das tarifas e impostos, o relatório aponta que o Brasil aplica barreiras não-tarifárias, exigindo que os importadores provem que certos produtos, como autopeças e equipamentos agrícolas, não podem ser produzidos internamente antes de permitirem a importação. O Brasil também proíbe, em grande parte, a importação de bens de consumo usados, como automóveis e roupas.
Essas práticas comerciais resultaram em tensões entre os dois países, com os EUA alegando que as tarifas e impostos brasileiros são uma barreira ao comércio justo. Em resposta, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou que aplicará “tarifas recíprocas” a partir do dia 2 de abril de 2025, o que pode impactar diretamente as relações comerciais entre o Brasil e os Estados Unidos.
O governo brasileiro, por sua vez, continua a negociar com os EUA para melhorar o equilíbrio comercial, destacando seu déficit na relação comercial com os americanos, com mais importações do que exportações.
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