Brasil e EUA não chegam a acordo sobre e-commerce na OMC; impasse compromete agenda da conferência

Brasil e Estados Unidos seguem em lados opostos na negociação sobre a moratória da Organização Mundial do Comércio (OMC) que impede a cobrança de tarifas sobre transmissões eletrônicas, e o tema virou um dos principais impasses da 14ª Conferência Ministerial da entidade. A divergência não está na existência da regra, mas no prazo de uma eventual prorrogação.

A discussão ganhou peso porque a moratória está perto do vencimento. Em vigor desde 1998 e renovada sucessivamente ao longo das últimas décadas, a regra foi estendida na última conferência até 31 de março de 2026. Sem acordo agora, ela expira.

O que trava a negociação é a falta de consenso sobre o próximo passo. De um lado, há pressão para transformar a moratória em permanente, sob o argumento de garantir previsibilidade ao comércio digital. De outro, países como o Brasil defendem uma extensão mais curta, que preserve margem de negociação e espaço de política pública em um setor considerado estratégico.

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Uma corrente vê a proibição de tarifas como condição básica para o crescimento de serviços digitais e para evitar novos custos no comércio eletrônico. Outra avalia que abrir mão dessa ferramenta limita a capacidade de arrecadação e reduz a autonomia regulatória, especialmente em economias emergentes.

O impasse também reflete uma disputa mais ampla dentro da própria OMC sobre como tratar o comércio digital. Um grupo de países já avançou em acordos paralelos com regras mais amplas, incluindo a defesa de uma moratória permanente, mas a falta de consenso entre todos os membros impede que esse entendimento seja incorporado ao sistema multilateral.

A OMC indicou que, na última reunião, os ministros discutiram a continuidade da moratória e a duração de uma eventual renovação. Segundo a entidade, as posições avançaram “em direção à convergência”, mas “ainda não convergiram plenamente”, com novas conversas previstas após a sessão.

Sem acordo, o tema pesa sobre a reta final da conferência e a compromete o avanço de outros pontos da agenda.

Amanda Souza

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