OMC se aproxima de acordo mínimo para reforma, mas impasses persistem

As negociações para iniciar a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC) avançaram neste domingo, último dia da conferência ministerial em Yaoundé, mas ainda sem um acordo final definido. O desfecho depende do resultado de uma negociação paralela entre Índia e Estados Unidos, considerada delicada, sobre a cobrança de tarifas no comércio eletrônico digital.

Há quatro dias, ministros e delegados reunidos na capital de Camarões tentam construir um plano para revitalizar a OMC, enfraquecida por tensões geopolíticas, bloqueios nas negociações e avanço do protecionismo, em um cenário agravado pela guerra no Oriente Médio.

Após uma noite de negociações intensas, embaixadores conseguiram elaborar um projeto de texto com um plano de trabalho para a reforma, ao qual a AFP teve acesso. No documento, os ministros propõem intensificar os trabalhos para apresentar recomendações concretas até a próxima conferência ministerial, além de realizar uma avaliação intermediária para medir avanços e ajustar diretrizes.

Arábia Saudita

As conferências ministeriais costumam ocorrer a cada dois anos, mas os 166 membros da OMC ainda não definiram data e local do próximo encontro. Até o momento, apenas a Arábia Saudita apresentou candidatura para sediar o evento.

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A organização enfrenta dificuldades para fechar acordos devido à regra de consenso entre todos os membros e precisa de reformas em várias frentes para superar uma crise estrutural que ameaça seu papel no comércio internacional.

O texto em negociação não detalha o conteúdo da reforma, mas discussões anteriores envolveram três temas centrais: processo de tomada de decisão, tratamento diferenciado para países em desenvolvimento e equilíbrio nas condições de concorrência.

Um dos principais entraves continua sendo o mecanismo de solução de controvérsias, considerado historicamente um dos pilares da OMC. O sistema está parcialmente paralisado desde 2019, quando Washington bloqueou a nomeação de juízes do órgão de apelação, alegando excesso de atribuições.

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E-trade

A conclusão de um acordo também depende de outra negociação relevante. Os países discutem a renovação de um moratório que proíbe tarifas sobre o comércio eletrônico digital, em vigor desde 1998 e que deve expirar em 31 de março.

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Os Estados Unidos defendem tornar a medida permanente, mas diversos países em desenvolvimento, liderados pela Índia, resistem à proposta por receio de perda de arrecadação fiscal.

Um rascunho de texto propõe estender o moratório por cinco anos, até 30 de junho de 2031, com uma revisão um ano antes para decidir sobre eventual prorrogação. Apesar disso, até o início da tarde de domingo, não havia consenso sobre o tema.

As negociações também enfrentaram dificuldades na área de agricultura, onde não se espera a aprovação de um texto, mesmo com o objetivo limitado de estabelecer uma declaração para continuidade das discussões em Genebra.

Os membros da OMC tentam há anos avançar em um programa de negociações agrícolas, mas o tema segue sendo altamente sensível para diversos países.

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Cauê Rigamonti

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