A Câmara dos Representantes aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei de financiamento de curto prazo que encerra a mais longa paralisação da história do governo dos Estados Unidos. O texto segue para assinatura do presidente Donald Trump, marcada para as 21h45 (horário do leste) no Salão Oval.
O placar final foi de 222 votos a favor e 209 contra. Dois republicanos — Thomas Massie (Kentucky) e Greg Steube (Flórida) — votaram contra a proposta. Entre os democratas, seis apoiaram o projeto. “Meus amigos, vamos concluir isso”, disse o presidente da Câmara, Mike Johnson (republicano da Louisiana), antes da votação.
O shutdown começou em 1º de outubro, após os democratas do Senado bloquearem repetidas medidas de financiamento que não incluíam a extensão dos créditos fiscais ampliados da Lei de Acesso à Saúde (Affordable Care Act), que reduzem o custo dos planos de saúde para 20 milhões de americanos.
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A aprovação na Câmara ocorreu dois dias após o Senado avançar com um novo projeto, construído a partir de um acordo entre a maioria republicana e oito democratas. Foram necessárias 14 tentativas anteriores para superar o impasse.
Pelo acordo, os republicanos concordaram que os democratas poderão votar em dezembro um projeto de sua escolha para manter os subsídios ampliados, que expiram no fim do mês. Sem a renovação, milhões de consumidores enfrentarão aumentos significativos nos planos do Obamacare.
O pacote aprovado também determina a reversão de demissões relacionadas ao shutdown, garante o pagamento integral dos salários dos servidores federais e assegura recursos para o SNAP, programa de auxílio alimentar que atende 42 milhões de pessoas. O texto inclui ainda medidas para reforçar o processo orçamentário e limita o uso de resoluções provisórias, instrumento frequentemente utilizado para adiar negociações e evitar paralisações.
O avanço das conversas ocorreu após dias de relatos sobre atrasos em aeroportos, provocados pela ausência de controladores de tráfego aéreo, e depois de o governo Trump alternar entre suspender totalmente e financiar parcialmente os benefícios do SNAP durante a paralisação.
No plenário, a deputada Rosa DeLauro (democrata de Connecticut) alertou que alguns segurados poderão ver seus prêmios de saúde “dobrar ou até triplicar” sem os subsídios adicionais da ACA. Segundo ela, mais de 2 milhões de pessoas podem perder cobertura no próximo ano “porque simplesmente está muito caro”.
DeLauro também criticou Mike Johnson por, segundo ela, não demonstrar disposição para votar a renovação dos subsídios, apesar das indicações contrárias de senadores republicanos.
O líder da maioria, Steve Scalise (republicano da Louisiana), culpou os democratas pelo prolongamento do impasse. Ele afirmou que o partido votou repetidamente para manter o governo fechado “para apaziguar sua base mais radical” e classificou o resultado como “dor e sofrimento” para “milhões de americanos”.
Scalise acusou ainda os democratas de defenderem um investimento de US$ 200 bilhões na área de saúde que, segundo ele, beneficiaria imigrantes em situação irregular, enquanto apoiavam o fim do Fundo de Saúde Rural de US$ 50 bilhões. “É uma loucura”, disse.
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