China penaliza ByteDance e Alibaba em nova ofensiva para controle de conteúdo online

O principal regulador da internet da China anunciou nesta terça-feira (23) medidas contra dois grandes players de tecnologia: o Jinri Toutiao, aplicativo de notícias da ByteDance, e a UCWeb, empresa de navegador de internet controlada pelo Alibaba. As plataformas são acusadas de exibir conteúdos considerados prejudiciais, um dia após o governo lançar uma campanha de dois meses para endurecer a moderação em redes sociais.

Na segunda-feira, a Administração do Ciberespaço da China (CAC) havia prometido combater conteúdos que envolvam “incitação maliciosa de conflitos” e “visões negativas de vida, como o cansaço do mundo”. O órgão exige que empresas de mídia social filtrem e removam publicações vistas como subversivas, vulgares, pornográficas ou nocivas em geral.

Medidas contra as plataformas

Segundo a CAC, o Toutiao não cumpriu sua responsabilidade de gerir o conteúdo publicado e permitiu que “informações prejudiciais” aparecessem na lista de buscas em alta, o que teria “danificado o ecossistema online”. As medidas incluem convocação da empresa para reunião, ordem de correção em prazo definido, advertência formal e responsabilização de gestores.

Em comunicado separado, o regulador disse que aplicará medidas semelhantes contra a UCWeb, que teria exibido conteúdos relacionados a eventos “extremamente sensíveis e maliciosos”, incluindo casos de violência online e questões ligadas à privacidade de menores.

Repressão mais ampla

O governo chinês já havia anunciado neste mês penalidades a outras plataformas digitais populares, como Weibo, Kuaishou e Xiaohongshu, acusadas de negligência no gerenciamento de conteúdo. Até agora, não foram detalhadas as punições aplicadas.

De acordo com a CAC, a campanha lançada na segunda-feira tem como objetivo “regular a incitação maliciosa de conflitos e a promoção da violência e de correntes nocivas”. A lista de alvos inclui práticas como usar temas sensíveis para associar identidade, região ou gênero a informações de forma forçada, gerando estigmatização e exploração de pautas sociais.

Allan Ravagnani

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