Senado argentino aprova acordo Mercosul-UE, mas Uruguai frustra ambição de ser primeiro no bloco

A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou nesta quinta-feira (26) o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE), tornando o país o primeiro entre os membros fundadores do bloco sul-americano a ratificar o tratado. O placar foi de 91 votos favoráveis e 2 contrários, um dia após o Senado uruguaio aprovar o texto por unanimidade.

Após a votação, o deputado Juan Martín Rodríguez afirmou que o país enviou “um forte sinal à América, ao Mercosul e à Europa”. Segundo ele, “esperamos 25 anos, mas não estamos dispostos a esperar nem mais um segundo”, em referência às mais de duas décadas de negociações.

Brasil acelera tramitação

No Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou o acordo na quarta-feira (25), após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhar o tratado ao Congresso Nacional no início do mês. Antes de ir ao plenário, o texto recebeu aval da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

A proposta agora segue para o Senado Federal, onde terá relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura. O texto tramita como Projeto de Decreto Legislativo (PDL), instrumento que dispensa sanção presidencial e é utilizado para a ratificação de tratados internacionais. Após aprovação pelos senadores, o processo interno brasileiro estará concluído.

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Por demanda do setor agropecuário, o Poder Executivo deve editar um decreto de salvaguardas para produtos agrícolas, buscando proteger segmentos sensíveis no âmbito do acordo.

Argentina também aprovou

O Senado da Argentina aprovou nesta quinta-feira (26), por 69 votos a favor e 3 contra, o acordo entre Mercosul e União Europeia, texto que já havia recebido aval prévio da Câmara dos Deputados. A sessão foi antecipada em um dia, em movimento alinhado ao discurso do governo, que demonstrou a intenção de posicionar o país como o primeiro membro do bloco sul-americano a ratificar o tratado.

“Com esta ratificação, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, terá as condições necessárias para avançar com o seu pedido provisório. Isto permitirá que as nossas exportações comecem a beneficiar das preferências tarifárias negociadas. Escolhemos a abertura, a concorrência e a integração no mundo; isto significa mais investimento, mais crescimento e mais empregos”, escreveu em sua conta na rede social X o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Pablo Quirno.

Paraguai e Bolívia

Na Argentina, a tramitação ocorre em sentido inverso: a Câmara dos Deputados aprovou o texto em 12 de fevereiro, e o acordo agora é analisado pelo Senado argentino.

O Paraguai iniciou formalmente seu processo de ratificação no fim de janeiro e aguarda votação. Já a Bolívia, membro pleno do Mercosul desde julho de 2024, não participou das negociações, pois o acordo foi discutido majoritariamente antes de sua adesão ao bloco.

O tratado foi fechado após mais de 25 anos de negociações, marcadas por divergências comerciais e resistência de países europeus, especialmente a França, crítica a pontos ligados ao setor agrícola.

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União Europeia avalia próximos passos

No lado europeu, o Parlamento Europeu decidiu no fim de janeiro adiar a ratificação para uma revisão jurídica, o que pode prolongar o processo por meses. A medida incluiu o envio do texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia, impedindo nova votação até manifestação da corte.

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Apesar disso, a presidente da Comissão Europeia, Úrsula von der Leyen, declarou que a UE está pronta para agir assim que ao menos um país do Mercosul ratificasse o acordo. “Há um claro interesse em garantir que os benefícios sejam aplicados o mais rápido possível”, afirmou.

O presidente do Conselho Europeu, Antonio Costa, indicou que a Comissão possui autoridade para avançar em uma implementação provisória do pacto, movimento que pode gerar críticas de opositores dentro do bloco europeu.

(*Com informações do Estadão Conteúdo)

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Cauê Rigamonti

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