O retorno de Donald Trump à Casa Branca alterou a posição dos Estados Unidos em relação ao apoio à Ucrânia, levando as nações europeias a considerarem novas opções para reforçar a ajuda militar a Kyiv.
No mês passado, Trump culpou a Ucrânia pelo início da guerra, chamou o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky de ditador — apesar de o país ter sido impedido de realizar eleições durante o conflito desde a invasão russa em 2022 — e iniciou negociações unilaterais com a Rússia na Arábia Saudita, sem incluir autoridades ucranianas ou europeias, o que gerou indignação.
As tensões aumentaram na última semana após um confronto acalorado e televisionado no Salão Oval entre Trump, o vice-presidente dos EUA, JD Vance, e Zelensky. Desde então, os EUA supostamente interromperam o suporte militar à Ucrânia enquanto avaliam a situação.
Leia mais:
Diante da redução do apoio norte-americano, líderes europeus estão se unindo para respaldar a Ucrânia. Uma das alternativas disponíveis para compensar a retirada dos EUA é o confisco total dos ativos russos congelados na região.
Quais são os ativos russos e onde estão localizados?
O banco central da Rússia possui bilhões de dólares em reservas estrangeiras. Cerca de 300 bilhões de euros (US$ 322 bilhões) desses ativos foram congelados no Ocidente após a invasão russa em larga escala à Ucrânia, em 2022.
Aproximadamente 210 bilhões de euros desse total estão na União Europeia, sendo a maior parte retida na Bélgica, principalmente pelo banco Euroclear, que detém 183 bilhões de euros.
Dado que uma grande parcela dos ativos estatais russos está em solo europeu, cabe às nações do continente não apenas congelá-los, mas também confiscar esses recursos, se assim decidirem.
Para que esses ativos poderiam ser usados?
Desde o início da guerra, discute-se a possibilidade de utilizar esses recursos para apoiar a Ucrânia. Em junho de 2024, o G7 concordou, em princípio, em conceder à Ucrânia um empréstimo de US$ 50 bilhões, garantido pelos lucros gerados pelos ativos russos congelados.
Até agora, os países europeus hesitaram em avançar para uma apreensão total dos ativos, temendo repercussões legais e econômicas.
No entanto, com o agravamento das tensões entre a União Europeia e os EUA, o bloco começou a considerar uma abordagem mais agressiva, segundo a Bloomberg. Uma das propostas seria a criação de uma Comissão Internacional de Indenizações, que exigiria reparações da Rússia.
Caso Moscou se recusasse a pagar, os ativos seriam totalmente confiscados, segundo fontes familiarizadas com as discussões.
Quem na Europa apoia ou se opõe ao uso desses ativos para ajudar a Ucrânia?
Diversas figuras da União Europeia manifestaram apoio ao confisco total dos ativos russos, incluindo a chefe da política externa da UE, Kaja Kallas, e o comissário para assuntos econômicos, Valdis Dombrovskis.
Na reunião do Conselho de Relações Exteriores da UE, no final de fevereiro, Kallas afirmou que as discussões sobre a apreensão dos ativos estavam “em andamento” e destacou: “No final das contas, especialmente na situação em que nos encontramos agora, todos chegamos à conclusão de que os contribuintes não deveriam ser os responsáveis por esses custos. Quem deveria pagar é o país que está destruindo a Ucrânia: a Rússia.”
Também no fim de fevereiro, o ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, David Lammy, disse ao parlamento britânico que “a Europa precisa agir rapidamente, e acredito que devemos passar do congelamento para o confisco dos ativos”. Estônia e Polônia também demonstraram apoio à medida.
Em um comunicado publicado nesta semana, após relatos de que os EUA retirariam sua ajuda militar, o ministro das Relações Exteriores da Estônia cobrou mais ação da Europa: “As alegações de que não há meios legais para usar os ativos russos congelados são infundadas.
Na semana passada, compartilhei um documento com nossos parceiros europeus, oferecendo uma solução clara para o uso desses ativos. Antes do prazo de junho para a renovação das sanções contra a Rússia, uma decisão política precisa ser tomada sobre sua utilização.”
Nigel Gould-Davies, pesquisador sênior do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS), disse à CNBC que “muitos países da Europa Central apoiam a ideia do confisco, mas relutam em expressar isso publicamente sem uma posição comum da UE”.
Por outro lado, alguns países estão receosos, com Alemanha e França sendo apontadas como as principais resistências.
Isso, porém, pode estar mudando. O Financial Times relatou que ambos os países agora estão abertos a discutir a apreensão dos ativos.
Como esses ativos poderiam ser confiscados?
Em tese, todos os 27 estados-membros da UE poderiam concordar unanimemente em confiscar os ativos russos e autorizar a Bélgica a apreendê-los, explicou Armin Steinbach, professor de Direito e Economia da União Europeia na HEC Paris.
Outra possibilidade seria a Bélgica agir de forma independente caso as sanções da UE contra a Rússia expirassem sem renovação. No entanto, é pouco provável que o país tome essa iniciativa isoladamente, pois alertou sobre os riscos legais e econômicos que a medida poderia trazer para a zona do euro.
Steinbach ressaltou que a apreensão seria “moralmente convincente, mas juridicamente complexa”, uma vez que a União Europeia só pode adotar medidas contra violações do direito internacional por parte da Rússia se essas ações forem “temporárias” e “reversíveis”, de acordo com a legislação internacional.
Ainda assim, ele argumenta que “a Ucrânia tem um direito legítimo de exigir compensação da Rússia pelos danos da guerra. A questão é se a UE poderia executar essa demanda por meio do confisco dos ativos russos”.
O professor mencionou uma “proposta criativa”, na qual a Ucrânia transferiria sua reivindicação de indenização contra a Rússia ao G7, que então a executaria, utilizando os ativos congelados para compensação. No entanto, ele ressaltou que tal transferência nunca ocorreu antes no direito internacional, e a imunidade de bens soberanos segue sendo um obstáculo.
Gould-Davies, do IISS, destacou que estudos jurídicos demonstram que há uma “base legal segura” para o confisco, e que os temores sobre repercussões econômicas são exagerados.
“Quando os ativos foram congelados pela primeira vez — momento em que a Rússia perdeu acesso a eles — não houve impacto negativo sobre a estabilidade econômica ou financeira da Europa. Não há motivo para acreditar que os mercados ou credores reagiriam se a Rússia perdesse esses ativos permanentemente”, afirmou.
O que acontece agora?
Com negociações em andamento para encerrar a guerra e incertezas sobre os desdobramentos, a Europa ainda avalia se a apreensão dos ativos russos poderia ser usada para financiar mais armamentos para a Ucrânia ou para ajudar na reconstrução do país.
David Roche, investidor veterano e estrategista da Quantum Strategy, afirmou que, nas negociações com os EUA, a Rússia provavelmente exigirá a liberação dos ativos para impulsionar sua economia.
“Não há dúvida de que Putin vai querer esses ativos de volta”, disse Roche à CNBC em 26 de fevereiro, acrescentando que o presidente russo tentará chegar a um acordo com Trump, que poderia pressionar a Europa a descongelar os recursos retidos no continente.
A Rússia já advertiu que retaliará caso seus ativos sejam confiscados.
A retirada do apoio dos EUA e a necessidade urgente de a Europa reforçar seus gastos com defesa “tornam o confisco dos ativos russos ainda mais racional e urgente”, afirmou Gould-Davies, questionando: “Por que não pegar dinheiro grátis do agressor?”
—
📌 ONDE ASSISTIR AO MAIOR CANAL DE NEGÓCIOS DO MUNDO NO BRASIL:
🔷 Canal 562 ClaroTV+ | Canal 562 Sky | Canal 592 Vivo | Canal 187 Oi | Operadoras regionais
🔷 TV SINAL ABERTO: parabólicas canal 562
🔷 ONLINE: www.timesbrasil.com.br | YouTube
🔷 FAST Channels: Samsung TV Plus, Pluto TV, Soul TV, Zapping | Novos Streamings
Este conteúdo foi fornecido pela CNBC Internacional e a responsabilidade exclusiva pela tradução para o português é do Times Brasil.
