O que se sabe sobre o plano de 10 pontos apresentado pelo Irã aos EUA para avançar à paz

O Irã divulgou nesta quarta-feira (8) os termos do acordo de cessar-fogo apresentado aos Estados Unidos, marcando uma inflexão diplomática após 40 dias de conflito no Oriente Médio. A proposta, com dez pontos, exige que Washington aceite o programa de enriquecimento de urânio iraniano e o levantamento de todas as sanções contra o país.

Em comunicado divulgado pela agência de notícias estatal iraniana Fars News, Teerã indicou que pedirá, entre outras condições, “o controle iraniano contínuo sobre o Estreito de Ormuz, a aceitação do enriquecimento e o levantamento de todas as sanções primárias e secundárias”.

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O presidente americano Donald Trump confirmou, em entrevista à AFP na terça-feira (7), que o urânio iraniano fez parte das negociações. “Isso estará perfeitamente controlado, ou eu não teria fechado um acordo”, declarou.

Dez pontos do acordo

Segundo comunicado do Conselho Supremo de Segurança Nacional do Irã, divulgado pela mídia estatal iraniana, os termos apresentados a Washington são:

1. Interrupção total das hostilidades no Iraque, Líbano e Iêmen, abrangendo todas as forças do “eixo da resistência”;
2. Cessação permanente e irrevogável de todos os ataques contra o Irã, sem limite de tempo;
3. Fim integral de todos os conflitos na região do Oriente Médio;
4. Reabertura do Estreito de Ormuz, por onde circula cerca de 20% do petróleo mundial;
5. Estabelecimento de protocolo que garanta liberdade e segurança da navegação no Estreito, em coordenação com as forças iranianas;
6. Pagamento integral de indenizações pela reconstrução de infraestruturas danificadas no Irã;
7. Levantamento de todas as sanções econômicas, financeiras e comerciais contra o Irã;
8. Liberação de fundos e ativos iranianos congelados no exterior, especialmente nos Estados Unidos;
9. Compromisso formal do Irã de não desenvolver armas nucleares;
10. Implementação imediata do cessar-fogo em todas as frentes, após aceitação das condições anteriores.

Trump afirmou que a proposta oferece uma “base viável para negociação”.

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Sanções e indenizações formam núcleo econômico

Os pontos sobre levantamento de sanções, liberação de ativos congelados e indenizações por danos de guerra formam o núcleo econômico da proposta iraniana. Estima-se que bilhões de dólares em recursos do Irã estejam bloqueados em instituições financeiras internacionais, principalmente nos Estados Unidos. A reconstrução das infraestruturas atingidas nos 40 dias de conflito representa um custo adicional que Teerã busca transferir aos adversários.

Urânio divide leituras entre EUA e Irã

O ponto nuclear reafirma o compromisso iraniano de não desenvolver armas atômicas, posição que Teerã já defendia publicamente. A formulação distingue entre programa nuclear civil, considerado permitido, e militar, proibido pelo Tratado de Não Proliferação.

Há uma contradição aberta entre as partes. A mídia estatal iraniana afirma que os EUA teriam aceitado o enriquecimento de urânio no Irã, enquanto Washington sustenta posição oposta e diz não querer nenhum enriquecimento realizado em território iraniano.

Ormuz sob supervisão iraniana

Um dos pontos mais sensíveis do acordo é o reconhecimento implícito do papel do Irã na gestão do Estreito de Ormuz. O texto estabelece que a passagem de navios será feita “em coordenação com as forças iranianas e levando em consideração as limitações técnicas”, conferindo a Teerã capacidade de fiscalização operacional sobre a rota por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial.

Islamabad recebe negociações na sexta

As conversas para operacionalizar o acordo ocorrerão em Islamabad, capital do Paquistão, na sexta-feira (10), sob mediação paquistanesa. O primeiro-ministro Shehbaz Sharif, que conduziu as negociações, convidou as delegações dos países envolvidos para dar continuidade às tratativas em direção a um acordo conclusivo.

O prazo inicial do cessar-fogo é de duas semanas, prorrogável por mútuo acordo. Para analistas, o acordo representa mais uma pausa tática do que solução definitiva. A implementação dos dez pontos exigirá mecanismos de verificação, cronogramas claros e confiança mínima entre as partes, elemento escasso após décadas de hostilidade entre Washington e Teerã.

Irã celebra; Israel fica de fora

O Irã classificou o acordo como “vitória histórica” e “derrota inegável” do inimigo, atribuindo o resultado à “bravura dos combatentes” e à “presença do povo iraniano”. A narrativa oficial busca reforçar internamente a percepção de que a resistência forçou concessões de Washington.

Israel permanece em posição ambígua. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu afirmou que o país “apoia a decisão do presidente Trump”, mas deixou claro que o cessar-fogo “não inclui o Líbano”, onde Israel mantém tropas em operação contra o Hezbollah. Não houve confirmação oficial israelense de adesão ao acordo.

Allan Ravagnani

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