Subsídio ao diesel pode custar até R$ 4 bilhões em dois meses, diz Fazenda

O governo federal projeta um custo de até R$ 4 bilhões com a nova política de subsídio ao diesel, válida por dois meses, sem necessidade de medidas extras para compensação fiscal. A avaliação foi apresentada nesta quarta-feira, 1º de abril, pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, em entrevista ao SBT News.

Segundo ele, o impacto estimado entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões será dividido entre União e Estados, permitindo que o Orçamento federal absorva apenas metade do valor. Com isso, na avaliação do governo, não será preciso adotar novas ações fiscais para equilibrar as contas públicas.

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A proposta em discussão estabelece uma subvenção total de R$ 1,20 por litro de diesel, sendo R$ 0,60 pagos pelo governo federal e R$ 0,60 pelos Estados. A iniciativa se soma a outras medidas já adotadas, como a isenção de impostos federais (PIS/Cofins), além de subsídios a produtores e imposto de exportação sobre o petróleo.

De acordo com Ceron, o impacto financeiro dependerá diretamente do volume de importação durante o período. “Se ficar neste período de 60 dias, nós devemos ter um impacto de R$ 3,5 a R$ 4 bilhões”, afirmou.

Em comunicado divulgado na terça-feira, o Ministério da Fazenda e o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informaram que mais de 80% dos Estados já indicaram apoio à proposta.

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O secretário destacou ainda que a implementação do modelo não exige adesão unânime dos governos estaduais, embora a participação de todos seja considerada desejável para ampliar a efetividade da medida.

Por fim, Ceron afirmou que há expectativa de adesão total já nos próximos dias, indicando que o governo trabalha para fechar acordo com todos os Estados até o fim de semana.

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Cauê Rigamonti

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