Cuba abre setor petroleiro a investidores estrangeiros e privados para enfrentar grave crise energética

Em uma guinada significativa em sua política econômica, o governo de Cuba anunciou nesta segunda-feira (12) uma profunda reforma no setor petroleiro. A medida introduz concessões para capital estrangeiro e autoriza a atuação de atores econômicos privados locais na indústria de hidrocarbonetos.

A iniciativa faz parte de um pacote de 176 reformas voltadas ao livre mercado, aprovadas em junho, com o objetivo de mitigar a grave crise econômica e energética que afeta a ilha. O cenário atual é agravado pelo endurecimento das sanções impostas pelos Estados Unidos.

Mudança no modelo histórico

Historicamente, desde o início da década de 1990, a participação estrangeira no setor limitava-se a contratos de produção compartilhada por meio de empresas mistas com o Estado.

A nova legislação amplia o leque de opções. Segundo Pedro Abigantus, dirigente do Ministério de Minas e Energia, o texto “incorpora outras alternativas, entre elas a concessão petroleira, que pode ser mais atraente para certos investidores”, além de contemplar “a participação de atores econômicos privados nacionais em atividades da indústria do petróleo”.

Apesar da abertura, o governo reforça que o Estado manterá o controle estratégico sobre os recursos petrolíferos, buscando o “aumento progressivo da produção de petróleo bruto e gás natural” para suprir as demandas internas.

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Pressão de Washington e crise energética

A reestruturação ocorre sob forte pressão dos Estados Unidos. Desde janeiro, a administração do presidente Donald Trump implementa uma política de “pressão máxima” que inclui um bloqueio petrolífero e sanções a empresas estatais e dirigentes cubanos.

Atualmente, Cuba produz apenas 40% do petróleo que consome — combustível destinado prioritariamente ao funcionamento de sete antigas termelétricas, base do sistema elétrico nacional. Embora Washington tenha autorizado desde fevereiro a importação de combustíveis adquiridos nos EUA por empresários privados cubanos, essas transações suprem apenas 3% da demanda total do país.

Expansão da iniciativa privada

A abertura do setor petrolífero se soma a um conjunto de medidas adotadas em julho, que já haviam permitido a entrada da iniciativa privada em segmentos como postos de gasolina, farmácias, portos e bancos.

Atualmente, dados oficiais apontam que mais de 15.000 pequenas e médias empresas operam em Cuba, empregando mais de um terço da população economicamente ativa.

As tensões geopolíticas, no entanto, continuam elevadas. Trump reiterou recentemente sua intenção de promover uma mudança de regime em Havana, classificando a ilha — situada a 150 quilômetros da costa da Flórida — como uma “ameaça extraordinária” à segurança dos Estados Unidos.

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