A proposta prevê a proibição do acesso de menores de 16 anos às principais redes sociais e deverá começar a entrar em vigor a partir de 2027.
O governo também estuda outras restrições, incluindo limites para a rolagem infinita de conteúdo.
O governo britânico pretende apresentar mais detalhes sobre os mecanismos de fiscalização e verificação de idade nos próximos meses.
Foto: Depositphotos
O governo do Reino Unido anunciou nesta segunda-feira (15) uma das medidas mais rigorosas já adotadas no mundo para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais.
A proposta prevê a proibição do acesso de menores de 16 anos às principais redes sociais e deverá começar a entrar em vigor a partir de 2027.
A decisão foi apresentada pelo primeiro-ministro Keir Starmer em meio ao aumento das preocupações sobre os impactos das plataformas digitais na saúde mental e na segurança dos jovens.
Segundo a CNBC, a iniciativa do governo britânico busca reduzir a exposição de crianças a conteúdos prejudiciais, práticas consideradas viciantes e interações potencialmente perigosas com desconhecidos na internet. A medida faz parte de um pacote mais amplo de proteção online voltado ao público infantojuvenil.
O que muda nas redes sociais com a nova regra?
A proposta prevê que plataformas como Instagram, Facebook, TikTok, Snapchat, YouTube e X deixem de oferecer seus serviços para usuários menores de 16 anos.
Aplicativos de mensagens privadas, como WhatsApp e Signal, não estão incluídos na proibição. Além da restrição de acesso às redes sociais, o governo britânico pretende impor limitações adicionais para adolescentes.
Entre elas estão o bloqueio de transmissões ao vivo e a proibição de contato com desconhecidos por meio de determinadas ferramentas digitais. Para jovens de 16 e 17 anos, algumas proteções deverão ser ativadas automaticamente pelas plataformas.
Governo diz que medida protege a infância nas redes sociais
Ao anunciar a proposta, Keir Starmer afirmou que as redes sociais foram desenvolvidas de forma a estimular o uso contínuo e que isso tem provocado consequências negativas para crianças e adolescentes.
De acordo com o primeiro-ministro, o objetivo é devolver aos pais maior controle sobre a vida digital dos filhos e reduzir os riscos associados ao uso excessivo das plataformas.
O governo também estuda outras restrições, incluindo limites para a rolagem infinita de conteúdo e até mesmo possíveis bloqueios de acesso durante determinados horários da noite.
Inspiração veio da Austrália
A estratégia britânica tem como referência uma legislação aprovada recentemente na Austrália, considerada um marco nas discussões sobre segurança digital para menores.
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No entanto, autoridades do Reino Unido afirmam que pretendem ampliar as restrições e criar mecanismos adicionais de proteção, tornando a legislação ainda mais abrangente.
A proposta britânica surge em um momento em que diversos países avaliam formas de aumentar a fiscalização sobre as plataformas digitais e limitar o acesso de crianças a conteúdos considerados inadequados.
Apesar do apoio de parte da sociedade, a iniciativa também gerou questionamentos sobre sua aplicação prática.
Especialistas em direito digital e tecnologia destacam que adolescentes podem recorrer a ferramentas como redes privadas virtuais, conhecidas como VPNs, para contornar bloqueios geográficos e restrições de idade.
Outro desafio apontado é a fiscalização de empresas sediadas fora do Reino Unido, o que pode dificultar o cumprimento uniforme das regras.
Analistas também alertam que a ampliação das restrições para transmissões ao vivo, sistemas de conversa e outras funcionalidades pode tornar a legislação mais complexa e exigir mecanismos robustos de verificação de idade.
Empresas de tecnologia reagem
As grandes plataformas digitais demonstraram preocupação com a proposta. Representantes do YouTube afirmaram que a empresa já oferece recursos específicos para adolescentes e argumentaram que proibições amplas podem levar jovens a ambientes digitais menos seguros e sem supervisão.
A Meta, controladora do Facebook, Instagram e Threads, também manifestou reservas. A companhia defende que eventuais restrições sejam acompanhadas por sistemas eficazes de verificação de idade e argumenta que o acesso às plataformas pode desempenhar um papel importante na socialização e no acesso à informação.
Embora o anúncio tenha sido feito agora, as regras ainda passarão por etapas de regulamentação e definição técnica antes de entrarem em vigor.
O governo britânico pretende apresentar mais detalhes sobre os mecanismos de fiscalização e verificação de idade nos próximos meses.
Se implementada conforme planejado, a medida colocará o Reino Unido entre os países com as regras mais rígidas do mundo para o uso de redes sociais por crianças e adolescentes, ampliando um debate global sobre os limites da atuação das plataformas digitais e a proteção dos menores na internet.
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