A proposta prevê a proibição do acesso de menores de 16 anos às principais redes sociais e deverá começar a entrar em vigor a partir de 2027.
O governo também estuda outras restrições, incluindo limites para a rolagem infinita de conteúdo.
O governo britânico pretende apresentar mais detalhes sobre os mecanismos de fiscalização e verificação de idade nos próximos meses.
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Reino Unido vai proibir redes sociais para menores de 16 anos; entenda a medida
O governo do Reino Unido anunciou nesta segunda-feira (15) uma das medidas mais rigorosas já adotadas no mundo para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais.
A proposta prevê a proibição do acesso de menores de 16 anos às principais redes sociais e deverá começar a entrar em vigor a partir de 2027.
A decisão foi apresentada pelo primeiro-ministro Keir Starmer em meio ao aumento das preocupações sobre os impactos das plataformas digitais na saúde mental e na segurança dos jovens.
Segundo a CNBC, a iniciativa do governo britânico busca reduzir a exposição de crianças a conteúdos prejudiciais, práticas consideradas viciantes e interações potencialmente perigosas com desconhecidos na internet. A medida faz parte de um pacote mais amplo de proteção online voltado ao público infantojuvenil.
O que muda nas redes sociais com a nova regra?
A proposta prevê que plataformas como Instagram, Facebook, TikTok, Snapchat, YouTube e X deixem de oferecer seus serviços para usuários menores de 16 anos.
Aplicativos de mensagens privadas, como WhatsApp e Signal, não estão incluídos na proibição. Além da restrição de acesso às redes sociais, o governo britânico pretende impor limitações adicionais para adolescentes.
Entre elas estão o bloqueio de transmissões ao vivo e a proibição de contato com desconhecidos por meio de determinadas ferramentas digitais. Para jovens de 16 e 17 anos, algumas proteções deverão ser ativadas automaticamente pelas plataformas.
Governo diz que medida protege a infância nas redes sociais
Ao anunciar a proposta, Keir Starmer afirmou que as redes sociais foram desenvolvidas de forma a estimular o uso contínuo e que isso tem provocado consequências negativas para crianças e adolescentes.
De acordo com o primeiro-ministro, o objetivo é devolver aos pais maior controle sobre a vida digital dos filhos e reduzir os riscos associados ao uso excessivo das plataformas.
O governo também estuda outras restrições, incluindo limites para a rolagem infinita de conteúdo e até mesmo possíveis bloqueios de acesso durante determinados horários da noite.
Inspiração veio da Austrália
A estratégia britânica tem como referência uma legislação aprovada recentemente na Austrália, considerada um marco nas discussões sobre segurança digital para menores.
No entanto, autoridades do Reino Unido afirmam que pretendem ampliar as restrições e criar mecanismos adicionais de proteção, tornando a legislação ainda mais abrangente.
A proposta britânica surge em um momento em que diversos países avaliam formas de aumentar a fiscalização sobre as plataformas digitais e limitar o acesso de crianças a conteúdos considerados inadequados.
Apesar do apoio de parte da sociedade, a iniciativa também gerou questionamentos sobre sua aplicação prática.
Especialistas em direito digital e tecnologia destacam que adolescentes podem recorrer a ferramentas como redes privadas virtuais, conhecidas como VPNs, para contornar bloqueios geográficos e restrições de idade.
Outro desafio apontado é a fiscalização de empresas sediadas fora do Reino Unido, o que pode dificultar o cumprimento uniforme das regras.
Analistas também alertam que a ampliação das restrições para transmissões ao vivo, sistemas de conversa e outras funcionalidades pode tornar a legislação mais complexa e exigir mecanismos robustos de verificação de idade.
Empresas de tecnologia reagem
As grandes plataformas digitais demonstraram preocupação com a proposta. Representantes do YouTube afirmaram que a empresa já oferece recursos específicos para adolescentes e argumentaram que proibições amplas podem levar jovens a ambientes digitais menos seguros e sem supervisão.
A Meta, controladora do Facebook, Instagram e Threads, também manifestou reservas. A companhia defende que eventuais restrições sejam acompanhadas por sistemas eficazes de verificação de idade e argumenta que o acesso às plataformas pode desempenhar um papel importante na socialização e no acesso à informação.
Embora o anúncio tenha sido feito agora, as regras ainda passarão por etapas de regulamentação e definição técnica antes de entrarem em vigor.
O governo britânico pretende apresentar mais detalhes sobre os mecanismos de fiscalização e verificação de idade nos próximos meses.
Se implementada conforme planejado, a medida colocará o Reino Unido entre os países com as regras mais rígidas do mundo para o uso de redes sociais por crianças e adolescentes, ampliando um debate global sobre os limites da atuação das plataformas digitais e a proteção dos menores na internet.
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