Governo indiano deve apresentar propostas para aumentar a proteção de crianças.
Medidas devem obrigar redes sociais a bloquear acesso a menores de idade.
Movimentação faz parte do endurecimento das regras contra as redes sociais.
Foto: Unsplash
Índia vai endurecer regras para bloquear contas de menores de 18 anos nas redes sociais
O governo da Índia prepara uma mudança nas regras para impedir que menores de 18 anos criem contas em redes sociais. A medida acompanha uma discussão entre as autoridades sobre a proteção de crianças no ambiente digital.
A proposta prevê uma nova exigência para as plataformas, que terão que adaptar seus sistemas às normas indianas. O governo ainda deve apresentar ao tribunal como pretende colocar a regra em prática.
De acordo com o The Times of Índia, o procurador-geral Tushar Mehta afirmou que o governo pretende incluir a restrição nas Regras de Intermediários de Tecnologia da Informação. A ideia é estabelecer 18 anos como idade mínima para abrir contas em redes sociais.
Além disso, o governo também deve criar um mecanismo legal para tornar a exigência obrigatória. As medidas contra redes sociais envolvendo menores vêm se tornando cada vez mais comuns entre os países.
Exceção para serviços educacionais
Durante a discussão, o procurador-geral afirmou que menores poderão utilizar sites educacionais com autorização dos pais. A possibilidade diferencia esses serviços das contas comuns em redes sociais.
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Autoridades ainda defenderam que as plataformas adotem o limite de 18 anos já no momento do cadastro. O tribunal pediu ao governo que avalie uma solução dentro das regras aplicáveis.
A Just Rights for Children Alliance, ONG que participa do caso, argumenta que a falta de um mecanismo deixa crianças expostas a diferentes riscos no ambiente online.
Entre os problemas citados pela organização estão aliciamento, exploração sexual, tráfico, cyberbullying, uso indevido de dados pessoais, criação de perfis falsos e acesso a conteúdo inadequado para a idade.
Dessa forma, o governo deverá apresentar os próximos passos para transformar a restrição em uma exigência obrigatória às redes sociais utilizadas no país.
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