Indonésia veta redes sociais para menores de 16 anos e impõe pressão sobre plataformas

A partir deste sábado (28), a Indonésia passou a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos, retirando cerca de 70 milhões de crianças e adolescentes dessas plataformas após a entrada em vigor da nova norma.

Com uma população de 284 milhões de habitantes, o país asiático se soma a outras nações que decidiram regular o acesso de jovens a conteúdos digitais, diante dos riscos associados à exposição prolongada a conteúdos considerados viciantes.

As contas de menores devem começar a ser desativadas em plataformas classificadas como “de alto risco”, incluindo YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e Roblox.

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Segundo a ministra das Comunicações, Meutya Hafid, algumas empresas já iniciaram a adaptação: X elevou a idade mínima para 16 anos, enquanto o Bigo Live passou a exigir 18 anos para uso.

A ministra afirmou que as demais plataformas precisam “adaptar imediatamente seus produtos, funcionalidades e serviços à normativa vigente”, ressaltando que não haverá “margem para concessões”.

O TikTok declarou, em comunicado, que irá cumprir a medida e que pretende adotar ações em relação às contas de menores de 16 anos.

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O governo, no entanto, ainda não detalhou como será feita a fiscalização da proibição, transferindo às próprias empresas a responsabilidade de restringir o acesso, sob risco de multas e até suspensão das operações.

“Improdutivo”

Antes mesmo da entrada em vigor da regra, jovens já discutiam formas de contornar a restrição. O estudante Bradley Rowen Liu, de 11 anos, afirmou que pode tentar acessar as redes com ajuda dos pais: “Talvez eu me dedique a outras atividades, mas acho que pedirei ajuda ao meu pai ou à minha mãe”.

Usuário frequente do TikTok, ele relatou passar até cinco horas por dia no celular durante fins de semana e férias.

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Já Maximillian, de 15 anos, avaliou de forma diferente o impacto das redes e disse sentir-se “improdutivo”, apoiando a proibição para que “os jovens possam se concentrar mais nos estudos”.

A iniciativa da Indonésia ocorre em um contexto internacional de endurecimento das regras para menores nas redes sociais, com países como a Austrália adotando medidas semelhantes.

Nos Estados Unidos, decisões recentes também ampliaram a pressão sobre as plataformas: um júri responsabilizou Instagram e YouTube pelo caráter viciante de seus serviços e pelos impactos na saúde mental de uma adolescente, resultando em indenização de milhões de dólares.

A Meta, controladora de Facebook e Instagram, também foi alvo de decisão judicial no Novo México, ao ser considerada responsável por expor deliberadamente crianças a riscos nas plataformas digitais.

Cauê Rigamonti

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