Justiça da Califórnia condena Instagram e YouTube por vício em redes sociais em decisão inédita

Um júri da Califórnia concluiu que Instagram e YouTube são responsáveis por agravar a depressão de uma adolescente americana, em um veredito inédito que pode influenciar milhares de ações judiciais nos Estados Unidos contra grandes plataformas digitais.

A decisão, proferida em Los Angeles, aponta que a Meta (controladora do Instagram) e o YouTube (Google) agiram com “negligência” na concepção de suas plataformas, ao não alertarem adequadamente sobre os riscos para usuários menores de idade.

Após oito dias de deliberação, os jurados também entenderam que essas falhas foram um “fator substancial” para os problemas de saúde mental enfrentados pela autora do processo, Kaley G.M., atualmente com 20 anos.

Como resultado, as empresas foram condenadas a pagar ao menos US$ 3 milhões (R$ 15,75 milhões) em indenizações. No entanto, o valor pode aumentar, já que o júri considerou, por 10 votos a 12, que houve intenção de causar danos, abrindo espaço para indenizações punitivas adicionais.

Uma audiência complementar será realizada para definir o montante final, que pode ser significativamente superior.

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A decisão foi reforçada por declarações de integrantes do júri. Uma das juradas, identificada como Victoria, afirmou à imprensa que o depoimento do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, acabou prejudicando a defesa da empresa.

“Parte do depoimento dele não nos convenceu — ele mudou as coisas daqui para lá — e isso não nos agradou”, disse. “Ele é o guru, por assim dizer, e realmente, mas realmente, deveria saber exatamente o que ia nos dizer, a nós, membros do júri, antes de falar qualquer coisa”, acrescentou.

O júri também concluiu que Meta e YouTube agiram com malícia, conduta abusiva ou fraude, o que levou à imposição de US$ 3 milhões em danos punitivos, além dos US$ 3 milhões em danos compensatórios já fixados. Do total compensatório, a Meta ficou com 70% da responsabilidade, equivalente a US$ 2,1 milhões, enquanto o YouTube responderá pelos 30% restantes, ou US$ 900 mil.

Segundo a decisão, as duas empresas foram negligentes no desenho e no funcionamento de suas plataformas, e essa negligência foi apontada como fator central para o dano causado à autora. O júri entendeu ainda que Meta e YouTube sabiam, ou deveriam saber, que seus serviços representavam risco para menores de idade e que falharam ao alertar adequadamente os usuários.

Precedente para milhares de ações

Os advogados da autora comemoraram o resultado. “A hora de prestar contas chegou”, afirmaram, destacando que o caso deve servir como referência judicial para ações semelhantes, incluindo processos contra TikTok e Snapchat, que optaram por acordos confidenciais.

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A Meta reagiu ao veredito afirmando que discorda da decisão e que está avaliando medidas legais cabíveis.

A empresa também havia sido condenada recentemente, em outro caso no Novo México, por expor deliberadamente crianças a conteúdos perigosos, incluindo riscos relacionados a predadores sexuais.

Novos desdobramentos já estão previstos. Um novo julgamento sobre vício em redes sociais está marcado para julho em Los Angeles, enquanto um processo coletivo nacional, reunindo centenas de ações, segue em análise na Justiça federal.

As ações judiciais focam não no conteúdo publicado – protegido pela legislação americana –, mas no design das plataformas, acusado de estimular o uso excessivo por meio de recursos como “curtidas”, rolagem infinita, reprodução automática e filtros estéticos, especialmente entre jovens.

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No caso específico, Kaley G.M. relatou ter desenvolvido um uso compulsivo das redes sociais desde a infância, associando as plataformas a depressão, ansiedade e pensamentos suicidas durante a adolescência.

O julgamento, que durou seis semanas, contou com o depoimento do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, que admitiu que a empresa “poderia ter agido antes” para restringir o acesso de menores de 13 anos ao Instagram.

Já o YouTube adotou uma postura mais discreta, argumentando durante o processo que funciona como uma extensão da televisão tradicional, historicamente não responsabilizada por estimular comportamentos de dependência.

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Cauê Rigamonti

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