Juiz não deve arquivar caso de Maduro e contesta bloqueio dos EUA à defesa

O juiz distrital dos Estados Unidos Alvin Hellerstein questionou nesta quinta-feira (26) a justificativa do governo americano para impedir que a Venezuela pague os honorários da defesa do ex-presidente Nicolás Maduro.

Apesar disso, o magistrado sinalizou que não deve arquivar o processo por tráfico de drogas, como pediu a defesa, e não tomou uma decisão formal sobre o tema.

Maduro e a esposa, Cilia Flores, participaram da audiência no tribunal federal de Manhattan. Os dois se declaram inocentes das acusações, que incluem conspiração para narcoterrorismo, e seguem detidos no Brooklyn à espera de julgamento.

A defesa argumenta que o bloqueio ao uso de recursos públicos venezuelanos interfere no direito constitucional dos réus de escolher seus próprios advogados.

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Já a promotoria sustenta que as sanções que impedem os pagamentos estão baseadas em interesses de segurança nacional e de política externa.

Durante a audiência, Hellerstein demonstrou ceticismo em relação a esse argumento e afirmou que os réus não representam mais uma ameaça à segurança nacional. “O direito em questão, que se sobrepõe aos demais, é o direito constitucional à defesa”, disse o juiz.

O magistrado não tomou decisão definitiva nem sobre a liberação dos honorários nem sobre o pedido de arquivamento do caso.

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Relaxado e calado

Ao se apresentar ao tribunal federal em Nova York na quinta-feira, em sua segunda aparição desde a captura por forças americanas, Maduro foi descrito como relaxado ao comparecer à audiência, realizada após uma extraordinária operação noturna.

O ex-líder, de 63 anos, e sua esposa estão detidos há quase três meses em uma prisão no Brooklyn, desde que foram capturados por comandos dos EUA em seu complexo em Caracas, no início de janeiro. A operação, considerada impressionante, levou à queda do dirigente que comandava a Venezuela desde 2013 e abriu caminho para uma nova fase no país, que passou a se alinhar em grande parte à estratégia do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

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Maduro voltou a se declarar “prisioneiro de guerra” e negou as acusações que enfrenta: conspiração para narcoterrorismo, importação de cocaína, posse de metralhadoras e dispositivos destrutivos, além de conspiração para posse desses armamentos.

Vestindo uniforme cinza de presidiário, com óculos e fone de tradução, ele passou a audiência fazendo anotações e conversando pontualmente com seu advogado por meio de um intérprete, sem se dirigir diretamente ao tribunal.

Apesar de ter sorrido ao entrar na sala, Maduro permaneceu em silêncio durante toda a sessão, que se concentrou na discussão sobre quem pagará os honorários da defesa dele e de Flores.

O juiz Alvin Hellerstein também não definiu uma data para a próxima audiência, deixando em aberto o andamento do processo.

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