CNBC
Donald Trump, Xi Jinping e Vladimir Putin durante encontro trilateral em Shenzhen

CNBCComércio entre EUA e China, Taiwan e tensões tecnológicas seguem sem solução após retorno de Trump da Ásia

Mundo

Portugal muda lei da nacionalidade e afeta mais de 500 mil brasileiros; entenda

Publicado 20/05/2026 • 14:08 | Atualizado há 6 meses

KEY POINTS

  • As alterações não atingem pedidos de nacionalidade por ascendência.
  • A nova lei também altera as regras para crianças nascidas em território português.
  • A principal alteração aumenta de 5 para 7 anos o período mínimo de residência exigido para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Foto: Public Domain Pictures

Portugal muda lei da nacionalidade e afeta mais de 500 mil brasileiros; entenda

O governo de Portugal publicou, na última segunda-feira (18), uma nova Lei da Nacionalidade que altera as regras para obtenção da cidadania portuguesa.

As mudanças entraram em vigor na última terça-feira (19) e atingem diretamente brasileiros que vivem no país europeu.

A principal alteração aumenta de cinco para sete anos o período mínimo de residência exigido para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, grupo do qual o Brasil faz parte. Segundo dados do Itamaraty, mais de 500 mil brasileiros moravam em Portugal em 2023.

Leia também: Portugal endurece lei e dificulta acesso à cidadania; entenda o que muda

Prazo maior para pedir cidadania em Portugal

Até agora, brasileiros residentes no país podiam solicitar a nacionalidade portuguesa após cinco anos de residência legal. Com a nova legislação, o prazo sobe para sete anos. A regra também vale para cidadãos da União Europeia.

Para estrangeiros de outros países fora desses blocos, a exigência passa a ser de dez anos de residência.

A mudança foi oficializada após publicação no Diário da República e já começa a valer para novos pedidos feitos a partir desta terça-feira.

Filhos de estrangeiros também serão afetados

A nova lei também altera as regras para crianças nascidas em território português. Antes, filhos de estrangeiros podiam obter a nacionalidade portuguesa em condições mais simples.

Agora, será necessário comprovar cinco anos de residência em Portugal para que essas crianças sejam reconhecidas como portuguesas.

Leia também: Nigéria e EUA dizem ter matado 175 membros do Estado Islâmico em ataques aéreos

Outra mudança importante retira dos pais estrangeiros o direito de solicitar cidadania com base na filiação dos filhos nascidos no país.

Times Brasil - CNBC

Siga o Times | CNBC no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo.

Siga o Times | CNBC

Quem já iniciou o processo não perde o direito

O Instituto dos Registros e do Notariado, órgão ligado ao Ministério da Justiça português, informou que os pedidos feitos antes da entrada em vigor da nova lei continuarão seguindo as regras antigas.

Na prática, brasileiros que já deram entrada no processo até a última segunda-feira não serão afetados pelas mudanças.

Leia também: Portugal restringe acesso à cidadania e brasileiros temem perder direitos no país

O órgão também afirmou que houve aumento expressivo na procura pelos serviços online após a aprovação das novas regras no mês passado. Segundo o IRN, o volume elevado de acessos provocou dificuldades técnicas em alguns momentos.

Cidadania por ascendência continua igual

As alterações não atingem pedidos de nacionalidade por ascendência. Brasileiros filhos ou netos de portugueses continuam podendo solicitar a cidadania mesmo sem nunca terem morado em Portugal.

Esse modelo segue sendo uma das principais portas de acesso à nacionalidade portuguesa para famílias brasileiras com origem no país europeu.

Comunidade brasileira cresce em Portugal

Portugal se tornou um dos principais destinos de brasileiros nos últimos anos, impulsionado pela língua, oportunidades de trabalho e facilidade de adaptação cultural.

Leia também: Brasileiros lideram pedidos de cidadania em Portugal; veja os números

Dados do Ministério das Relações Exteriores apontam que cerca de 513 mil brasileiros viviam em Portugal em 2023. A comunidade brasileira já representa a maior população estrangeira residente no país europeu.

📌 ONDE ASSISTIR AO MAIOR CANAL DE NEGÓCIOS DO MUNDO NO BRASIL:


🔷 Canal 562 ClaroTV+ | Canal 562 Sky | Canal 592 Vivo | Canal 187 Oi | Operadoras regionais

🔷 TV SINAL ABERTO: parabólicas canal 562

🔷 ONLINE: www.timesbrasil.com.br | YouTube

🔷 FAST Channels: Samsung TV Plus, LG Channels, TCL Channels, Pluto TV, Roku, Zapping | Novos Streamings

Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no

MAIS EM Mundo

Por que Elon Musk e outros executivos querem Jensen Huang de volta à Nvidia? Qual é o copo mais raro da coleção Bearista da Starbucks? Conheça os 5 modelos Veja por que o Grêmio pode perder a vaga na Libertadores mesmo com um possível título e premiação milionária H200: conheça o chip da Nvidia que está no centro da disputa entre EUA e China Corinthians pode passar por intervenção judicial; veja o que acontece com jogadores e contratos São Paulo divulga calendário do IPVA 2027; saiba quando pagar Apple Watch ganha recurso de IA que recupera conversas dos últimos 15 segundos Como é a mansão de US$ 70 milhões do criador de Minecraft? Por que a China quer restringir telas gigantes nos carros elétricos? Van com inteligência artificial consegue detectar buracos antes que eles se agravem