O congelamento de bens não afeta membros do atual governo venezuelano, disse o Departamento de Relações Exteriores suíço em comunicado divulgado nesta segunda-feira (5).
"Caso futuros processos judiciais revelem que os fundos foram adquiridos ilicitamente, a Suíça envidará esforços para garantir que beneficiem o povo venezuelano. O congelamento de bens soma-se às sanções contra a Venezuela em vigor desde 2018, ao abrigo da Lei do Embargo", salientou o documento.
Bandeira da Suíça
Pixabay
A Suíça decidiu congelar, com efeito imediato, quaisquer bens detidos no país por Nicolás Maduro e outras pessoas a ele associadas, com a intenção de impedir a fuga de capitais. O congelamento de bens não afeta membros do atual governo venezuelano, disse o Departamento de Relações Exteriores suíço em comunicado divulgado nesta segunda-feira (5).
“Caso futuros processos judiciais revelem que os fundos foram adquiridos ilicitamente, a Suíça envidará esforços para garantir que beneficiem o povo venezuelano. O congelamento de bens soma-se às sanções contra a Venezuela em vigor desde 2018, ao abrigo da Lei do Embargo”, salientou o documento.
Em 3 de janeiro, o presidente venezuelano Nicolás Maduro foi preso por forças americanas em Caracas e levado para os Estados Unidos. “A situação é instável e diversos cenários são possíveis nos próximos dias e semanas. A Suíça está acompanhando de perto a situação na Venezuela. O país tem apelado à desescalada, à contenção e ao cumprimento do direito internacional, incluindo a proibição do uso da força e o princípio do respeito à integridade territorial”, pontuou o departamento suíço.
Para o departamento, os motivos da queda de Maduro do poder não são determinantes para os congelamentos de ativos. Tampouco importa a questão de saber se a queda do poder ocorreu de forma lícita ou em violação do direito internacional. “O fator decisivo é que a queda do poder ocorreu e que agora é possível que o país de origem inicie, no futuro, processos judiciais relativos a ativos adquiridos ilicitamente”, ressaltou o comunicado.
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O congelamento dos ativos serve para viabilizar futuros processos de assistência jurídica mútua e permanecerá válido por quatro anos, até novo aviso, afirmou o departamento suíço.
Além de Maduro e de sua esposa, a deputada Cilia Flores, a lista com um total de 37 nomes inclui seus filhos e Javier Alvarado Ochoa, que serviu como ministro do Desenvolvimento de Energia Elétrica de Hugo Chávez e que foi preso como parte de uma investigação sobre lavagem de dinheiro envolvendo a petroleira estatal venezuelana PDVSA.
A medida atinge ainda Nervis Gerardo Villalobos Cárdenas, o ex-vice-ministro de Energia Elétrica do governo Chávez e que enfrenta processos por corrupção, lavagem de dinheiro e peculato na Venezuela, Andorra e Espanha, e foi indiciado nos EUA por acusações semelhantes. Seus filhos também estão listados na medida suíça.
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