Suprema Corte dos EUA sinaliza que decisão sobre tarifas de Trump está próxima; entenda

A Suprema Corte dos Estados Unidos sinalizou que deve divulgar novas decisões na próxima quarta-feira, 14 de janeiro, segundo atualização publicada nesta sexta-feira (9) no site oficial do tribunal. Embora a Corte não antecipe quais casos entrarão na pauta, a indicação reacendeu as expectativas de que seja finalmente anunciado o veredito sobre a legalidade das tarifas globais impostas pelo presidente Donald Trump.

Havia ampla expectativa de que a decisão fosse divulgada ainda nesta sexta-feira. No entanto, os ministros publicaram apenas um julgamento relacionado a um caso criminal.

O caso discute se o presidente pode recorrer à Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), de 1977, para impor tarifas amplas sem autorização prévia do Congresso. Trump invocou esse instrumento em abril de 2025 para criar uma tarifa inicial de 10% sobre importações, elevando gradualmente as alíquotas ao longo do ano.

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As tarifas vêm sendo sistematicamente derrubadas nas instâncias inferiores. Em maio, a Corte Internacional de Comércio considerou a medida ilegal. A decisão foi mantida em junho por um tribunal federal em Washington e confirmada em agosto pela Corte Federal de Apelações, criando um forte precedente contra a tese do governo.

Durante as audiências na Suprema Corte, realizadas em novembro, ficou evidente uma divisão entre os ministros. Justices como Clarence Thomas, Samuel Alito e Brett Kavanaugh demonstraram maior inclinação a validar os poderes presidenciais. Já Sonia Sotomayor, Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson se posicionaram de forma crítica à interpretação adotada pela Casa Branca.

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Os votos considerados decisivos – do presidente da Corte, John Roberts, além de Neil Gorsuch e Amy Coney Barrett – expressaram ceticismo quanto à ideia de que praticamente todos os países poderiam ser enquadrados como ameaça à segurança nacional.

Barrett, por exemplo, questionou durante o julgamento como economias aliadas, como Espanha e França, poderiam justificar o uso de uma lei emergencial concebida para situações de risco extraordinário.

O impacto econômico do caso é relevante. Até agosto, as tarifas já haviam gerado cerca de US$ 72 bilhões em arrecadação. Ao mesmo tempo, mais de mil empresas ingressaram com ações judiciais buscando reembolso de valores que, em alguns casos, podem ultrapassar US$ 100 bilhões. Uma das companhias envolvidas, a Learning Resources, afirmou que seus custos com tarifas saltaram de US$ 2,3 milhões em 2024 para cerca de US$ 100 milhões em 2025.

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Caso a Suprema Corte confirme a derrubada das tarifas, Trump ainda poderia recorrer a outros dispositivos legais, como a Seção 232, baseada em segurança nacional, e a Seção 301, ligada a práticas comerciais consideradas desleais, embora essas alternativas ofereçam margem de manobra mais restrita.

A Corte não confirmou oficialmente que a decisão sobre as tarifas estará entre os julgamentos da próxima quarta-feira, mas o anúncio da nova data elevou as apostas do mercado e aumentou a atenção sobre um dos processos mais relevantes do atual cenário econômico e político dos Estados Unidos.

Amanda Souza

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