Tribunal decide que Trump não pode demitir Lisa Cook antes de reunião do FOMC, enquanto Senado aprova indicado do presidente para o Fed

Um tribunal federal de apelações decidiu nesta segunda-feira (15) que o presidente Donald Trump não pode demitir a governadora do Federal Reserve, Lisa Cook, antes que o comitê de política monetária do banco central vote sobre a redução das taxas de juros.

A decisão do Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Columbia garante que Cook, integrante do Conselho de Governadores do Fed, participe da reunião de dois dias que começa nesta terça-feira (16).

Na última quinta-feira (11), os advogados de Trump haviam apresentado um pedido de emergência para suspender a decisão de um tribunal inferior, que bloqueou a demissão de Cook enquanto prossegue o processo que contesta a legalidade da medida presidencial. Mas, segundo a corte de apelação, os advogados “não atenderam aos requisitos rigorosos para uma suspensão pendente de apelação”.

O painel de três juízes que analisou o recurso foi composto por J. Michelle Childs e Bradley Garcia — ambos indicados pelo ex-presidente Joe Biden — que se posicionaram contra a tentativa de Trump, e por Gregory Katsas, indicado pelo próprio Trump, que divergiu e votou a favor do pedido presidencial.

Em declaração concordante, o juiz Bradley Garcia escreveu que a juíza distrital Jia Cobb “estava correta” ao concluir, na semana passada, que a ação de Trump provavelmente violou a Cláusula do Devido Processo da Constituição.

“Por essa razão — e por causa das inúmeras características únicas deste caso em comparação a outros desafios recentes às remoções presidenciais — voto para negar o pedido de emergência do governo para uma suspensão pendente de apelação”, afirmou Garcia, acompanhado por Childs.

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Escolha de Trump, Stephen Miran, é confirmado no Conselho do Fed

O Senado dos Estados Unidos confirmou nesta segunda-feira (15) a indicação do presidente Donald Trump para que Stephen Miran assuma uma vaga no Conselho de Governadores do Federal Reserve, apenas um dia antes da reunião em que o banco central deve avaliar a possibilidade de cortar as taxas de juros.

A confirmação ocorreu por 48 votos a 47, em uma votação marcada pela divisão partidária. A única dissidência veio da senadora republicana Lisa Murkowski (Alasca), que se juntou aos democratas contra a indicação.

Com a decisão, Miran participará da reunião do Comitê Federal de Mercado Aberto (FOMC) que começa nesta terça-feira (16), em Washington.

Preocupações com independência

Miran afirmou que pretende tirar uma licença não remunerada de seu cargo de presidente do Conselho de Assessores Econômicos da Casa Branca, mas não se comprometeu a renunciar completamente ao posto político.

Essa posição acirrou preocupações entre democratas e economistas de que a independência do Fed fique comprometida, já que um assessor direto do presidente passaria a atuar como governador supostamente “independente”.

“Um dia servindo como economista-chefe do presidente e como supostamente governador independente do Fed seria um dia a mais”, criticou a senadora Elizabeth Warren (Massachusetts), antes da votação final.

Cenário do corte de juros

Os mercados aguardam um corte de juros nesta reunião do Fed, o primeiro desde dezembro de 2024. A expectativa majoritária é de uma redução de 0,25 ponto percentual, mas há pressão de Trump para que o corte seja maior.

Em publicação no Truth Social, o presidente escreveu que Jerome Powell, presidente do Fed, “deve cortar as taxas de juros agora, e mais do que tinha em mente. O preço da moradia vai subir!!!”.

Embora Miran dificilmente seja um voto decisivo nesta semana — na reunião anterior o placar foi de 9 a 2 pela manutenção das taxas — ele pode se posicionar como dissidente caso defenda uma redução de 0,5 ponto percentual, em linha com o que prega Trump.

Mandato curto

Miran ocupará a vaga deixada pela ex-governadora Adriana Kugler, que renunciou em agosto, e terá mandato até 31 de janeiro de 2026.

“O mandato para o qual fui indicado é de quatro meses e meio. Se eu for indicado e confirmado para um mandato maior, certamente renunciaria à Casa Branca”, declarou Miran em sua audiência de confirmação.

A confirmação ocorre no mesmo momento em que Trump tenta demitir a governadora Lisa Cook, alvo de alegações de fraude hipotecária apresentadas por seu governo. Cook, primeira mulher negra a integrar o conselho do Fed, nega as acusações e entrou com ação judicial para barrar sua remoção.

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Vanessa Loiola

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