A União Europeia acusou o TikTok nesta sexta-feira (24) de não proteger os menores.
As configurações de suas contas os expõem a riscos como cyberbullying e comportamentos predatórios.
A UE afirmou que essas contas deveriam ser visíveis apenas para pessoas permitidas. Adolescentes acima de 13 anos podem usar o TikTok.
Foto: Reuters
A plataforma é acusada de não garantir um nível adequado de privacidade, segurança e proteção para contas de menores.
A União Europeia acusou o TikTok nesta sexta-feira (24) de não proteger os menores, uma vez que as configurações de suas contas os expõem a riscos como cyberbullying e comportamentos predatórios. A Comissão Europeia concluiu de forma preliminar, que a plataforma pode estar violando a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) ao não garantir um nível adequado de privacidade, segurança e proteção para contas de menores de idade.
A UE afirmou que essas contas deveriam ser visíveis apenas para pessoas permitidas. Adolescentes acima de 13 anos podem usar o TikTok.
“Um alto nível de proteção não deveria ser uma opção que precise ser ativada; deveria ser a configuração padrão”, declarou a responsável pela área de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, em comunicado.
A UE intensificou seus esforços para proteger os menores com novas normas previstas para o fim deste ano, que proibirão crianças menores de 13 anos de usar redes sociais.
Bruxelas abriu sua investigação sobre o TikTok, de propriedade do grupo chinês ByteDance, em 2024 com base na Lei de Serviços Digitais (DSA).
De acordo com a DSA, as configurações das contas de menores contam, por padrão, com medidas de segurança e proteção mais rigorosas.
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“As configurações das contas do TikTok não cumprem essa norma”, afirmou a UE em sua avaliação preliminar. Elas “continuam a expô-los a riscos, como contatos indesejados, cyberbullying ou comportamentos predatórios”.
A UE constatou durante a investigação que os menores podem tornar sua conta pública, o que significa que qualquer pessoa, tenha ou não uma conta no TikTok, pode ver seu conteúdo. Mesmo quando optam por tornar suas contas privadas, podem ser “facilmente encontradas”.
Um porta-voz do TikTok afirmou que as contas de adolescentes contam com mais de 50 recursos de privacidade e segurança pré-configurados, e destacou que as contas de menores de 18 anos são privadas por padrão.
“Analisaremos essas conclusões preliminares enquanto seguimos colaborando de forma construtiva” com a UE, acrescentou.
Se confirmadas as conclusões da UE sobre o TikTok, o bloco poderá impor uma multa de até 6% do faturamento anual total da empresa em nível mundial.
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