UE-Mercosul: aplicação antecipada é possível, mas martelo ainda não foi batido

Uma aplicação provisória do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul é legalmente “possível”, mesmo antes da ratificação pelo Parlamento Europeu, informou Bruxelas nesta segunda-feira (12), embora a decisão ainda não tenha sido tomada neste estágio.

“O tratado autoriza essa possibilidade” de uma aplicação provisória, mencionou Olof Gill, porta-voz da Comissão Europeia.

O executivo europeu, no entanto, não quis dar mais detalhes sobre o ponto e defendeu um “grande apoio” dos eurodeputados ao acordo comercial em uma votação prevista para fevereiro, março ou abril.

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Antes desta votação no Parlamento, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, assinará o tratado de livre-comércio com a América Latina no sábado, em Assunção, no Paraguai.

Na última sexta-feira, em Bruxelas, a maioria dos Estados europeus apoiou o acordo comercial. Assim como a Hungria, a Polônia, a Irlanda e a Áustria, a França votou contra.

Paris exigia, além disso, uma votação dos 27 países membros para garantir que o tratado não fosse aplicado provisoriamente antes da ratificação parlamentar. No entanto, uma declaração sobre o tema foi retirada da pauta, principalmente a pedido da Alemanha, segundo a França.

Na esperança de relançar sua indústria, Berlim defende fervorosamente este tratado de livre-comércio com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, negociado desde 1999.

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O chanceler alemão Friedrich Merz saudou um “sinal forte” na sexta-feira, após o sinal verde dos Estados europeus, mas ressaltou que “25 anos de negociações é tempo demais — precisamos ir mais rápido”.

Os defensores do acordo o consideram essencial para estimular as exportações, apoiar a economia do continente e fortalecer os laços diplomáticos com a América Latina, em um contexto de incerteza global.

Já para seus contrários, o tratado irá abalar a agricultura europeia com produtos importados mais baratos e que não respeitam necessariamente as normas da UE, por falta de fiscalização suficiente.

O movimento de revolta dos agricultores continua na França, com uma série de bloqueios que visaram, especialmente, portos franceses nesta segunda-feira.

Cauê Rigamonti

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