O governo dos Estados Unidos, liderado pelo presidente Donald Trump, vai criticar o governo brasileiro e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um relatório anual do Departamento de Estado sobre a situação dos direitos humanos e das liberdades políticas no Brasil.
A informação é do jornal americano The Washington Post, que teve acesso antecipado a trechos do documento. O texto será apresentado ao Congresso dos Estados Unidos nesta terça-feira (12).
Segundo o The Washington Post, o relatório citará Alexandre de Moraes nominalmente, acusando o magistrado de “suprimir desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro” ao determinar “pessoalmente a suspensão de mais de 100 perfis de usuários na plataforma de mídia social X (antigo Twitter)”, conforme trecho reproduzido pelo jornal.
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O Post procurou o Departamento de Estado americano, que se recusou a comentar o relatório. Um funcionário, sob condição de anonimato, afirmou que “governos em todo o mundo continuam a usar a censura, a vigilância arbitrária ou ilegal e leis restritivas contra vozes desfavorecidas, muitas vezes por motivos políticos e religiosos”.
O governo americano já havia sancionado Moraes com base na Lei Magnitsky, norma que impõe restrições a violadores graves de direitos humanos. Anteriormente, a gestão Trump suspendeu vistos de oito dos onze ministros do STF, incluindo Moraes.
Ao retornar do recesso, em 1º de agosto, o STF dedicou parte da sessão a um ato de desagravo a Alexandre de Moraes. O presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, declarou que a Corte julgará as ações penais sobre a tentativa de golpe de Estado “sem qualquer tipo de interferência, venha de onde vier”.
Tradicionalmente, o Departamento de Estado divulga seus relatórios entre março e abril do ano seguinte ao período analisado. A publicação relativa a 2024, contudo, foi adiada pela gestão Trump.
Se confirmado o teor sobre o Brasil, o governo Trump romperá com a abordagem usual da diplomacia americana em relação à situação dos direitos humanos no país. Nas edições anteriores, o relatório considerou o Brasil uma democracia imperfeita.
O verbete referente ao Brasil em 2023 registrava, por exemplo, que o país possui “judiciário efetivo, sistema político democrático e funcional e garantia de direitos de expressão, incluindo membros da mídia”.
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